Resumo rápido: o Governo da Bahia adiou a revogação da alíquota de ICMS de 12,86% sobre o etanol (AEHC) para 1º de junho de 2026, mantendo o diferencial competitivo dos biocombustíveis frente aos fósseis. O decreto anterior, de dezembro de 2025, previa a revogação 90 dias após a publicação. Paralelamente, desde 1º de janeiro de 2026, houve ajuste de 4,46% em várias taxas estaduais. A decisão ocorre em meio a tensões internacionais que impactam o setor de energia e o preço da gasolina, que já se aproxima de R$ 8,00 por litro na cidade.
O novo decreto, assinado pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues, altera o cronograma das mudanças tributárias sobre o AEHC, mantendo até 1º de junho de 2026 a alíquota de 12,86%. Somente a partir desse dia é que a revogação passa a valer. Até lá, o imposto continua funcionando como uma peça de equilíbrio para sustentar o diferencial de custo entre o etanol e os combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, derivados do petróleo.
O governo pontua que, apesar da alteração no cronograma, outras medidas do decreto anterior permanecem em vigor. A regra de que, a partir de 2026, vários tributos estaduais já teriam sido reajustados em 4,46% foi mantida, o que sinaliza uma consolidação de ajustes fiscais dentro do Executivo estadual. Esses componentes de política fiscal visam manter a competitividade dos biocombustíveis no mercado baiano, diante de um cenário externo volátil, especialmente com a instabilidade no Oriente Médio que afeta o abastecimento global de petróleo e, consequentemente, os preços na bomba.
Ao mesmo tempo, o debate sobre quando o etanol compensa continua relevante para os moradores. Uma das regras mais conhecidas aponta que o etanol é mais vantajoso quando custa até 70% do preço da gasolina. Em termos práticos, se a gasolina estiver cotada a R$ 7,60, o etanol precisa ficar abaixo de R$ 5,32 para representar economia real no bolso do motorista com veículos flex. Este parâmetro ajuda a orientar decisões de abastecimento no dia a dia, especialmente em dias de alta dos combustíveis.
A concessionária de tarifas e o consumidor da cidade devem ficar atentos ao desenrolar das mudanças. Mesmo com o adiamento da revogação da alíquota, a permanência do custo atual do ICMS busca manter o diferencial entre etanol e gasolina, incentivando o uso de biocombustíveis sem perder o equilíbrio fiscal estadual. O objetivo é evitar choques de preços e manter a segurança energética local, ao mesmo tempo em que o governo sinaliza previsibilidade para motoristas, empresas e a cadeia de distribuição.
Para os moradores interessados, a expectativa é de que novos comunicados expliquem como as mudanças vão impactar mensalmente o preço dos combustíveis na cidade. Enquanto isso, permanece em vigor a avaliação de custo-benefício do etanol frente à gasolina, especialmente em períodos de oscilações no mercado internacional. Se surgirem dúvidas ou experiências de abastecimento que possam impactar o bolso do leitor, compartilhe nos comentários abaixo para fortalecer o debate da nossa região.
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