Resumo: Salvador avança na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) por meio de um Fórum Temático sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, reunindo representantes públicos, privados e da sociedade civil para discutir equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental, com foco em tornar a cidade mais resiliente.
A revisão do PDDU de Salvador está sendo conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com estudos técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No Fórum Temático, participantes discutiram soluções urbanísticas que conciliem desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental, incluindo temas como preservação ambiental, adaptação às mudanças climáticas, proteção de áreas sensíveis e estratégias para ampliar a resiliência da cidade.
Entretanto, o Observatório do PDDU questionou a participação popular no processo e a transparência dos critérios para a escolha dos convidados dos Fóruns Técnicos, além da metodologia prevista no Plano de Comunicação, Mobilização e Participação Social (PCMPS). Segundo o Observatório, o PCMPS deveria ser aprovado pelo Conselho Municipal de Salvador antes de começar, órgão ainda não instalado pela prefeitura, que também não nomeou os representantes públicos nem deu posse aos membros eleitos pela sociedade civil na Conferência das Cidades em 2024.
O Observatório também destacou que a participação popular no PDDU deste ano deve ser menor do que na gestão anterior. O material apresentado apresentaria apenas 8 oficinas para discutir as particularidades de bairros, enquanto Salvador tem 171 bairros e 10 prefeituras-bairro. Além disso, os Fóruns Técnicos seriam realizados em cinco encontros, com apenas quatro incluídos no plano de trabalho, e o tema de infraestrutura urbanística ficou ausente, sem explicação.
A comparação com a última edição, em 2016, é significativa: naquela época houve 14 audiências públicas e 29 oficinas de bairro, números que, para o Observatório, sinalizam uma participação mais ampla e um processo de planejamento mais sólido. A crítica gira em torno da qualidade dos dados que embasam o planejamento e da amplitude da participação da população na formulação das diretrizes.
Entre os presentes no Fórum estavam a professora Carolina de Andrade Spínola, da UNIFACS; a administradora Lucineide Teixeira, da SBAU; Paolo Pellegrino, presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas da Bahia; André Krull, professor de Direito Ambiental e líder da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da OAB; e o vereador Andé Fraga. Também participaram Isaura Genoveva (secretária municipal de Reparação), o subsecretário da Secis, Walter Pinto Jr, e o diretor da pasta, João Resch.
A proposta de revisão do PDDU tem como objetivo atualizar o instrumento para a realidade atual de Salvador por meio de um processo participativo e transparente, com calendário público, materiais acessíveis e momentos de escuta da população. Ao final, as contribuições devem ser consolidadas em diretrizes, mapas e normas que orientarão o desenvolvimento urbano da cidade. A proposição será debatida com a sociedade e, posteriormente, apresentada à Câmara de Vereadores como projeto de lei.
Este avanço marca um ponto central na discussão sobre como Salvador pode crescer de forma sustentável, conciliando interesses econômicos, sociais e ambientais, sem perder a identidade e a qualidade de vida da cidade. Se você mora em Salvador, quais aspectos do PDDU deveriam ganhar prioridade na discussão pública? Deixe seu comentário e compartilhe suas experiências sobre como a cidade pode evoluir com responsabilidade ambiental e participação social efetiva.
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