Um grupo de deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pressionou pela capacidade de acompanhar e discutir propostas nas comissões temáticas da Casa, diante da dificuldade de alcançar o quórum mínimo para as reuniões. Em sessão realizada na terça-feira (14), os parlamentares Euclides Fernandes (PT) e Olívia Santana (PCdoB) subiram ao plenário para cobrar maior participação e responsabilidade entre os colegas.
O decano da AL-BA, Euclides Fernandes, foi direto ao ponto ao afirmar que algumas comissões não chegam a se reunir por falta de quórum. Segundo ele, a ausência de deliberação nos colegiados desestimula a atuação dos deputados e prejudica a pauta legislativa. Ele ressaltou que a missão das comissões é central para debates profundos sobre os projetos em análise.
Olívia Santana, que preside a Comissão de Educação, descreveu a situação como uma luta diária para garantir a presença mínima necessária nas reuniões. A deputada contou que, no momento da formação das comissões, há interesse de muitos em ocupar cargos de liderança, mas, na prática, poucos assumem a responsabilidade de participar ativamente dos encontros.
Ela enfatizou ainda que, embora haja momentos em que a composição é estabelecida, a participação efetiva no funcionamento das comissões é limitada. Santana observou que, mesmo com votações ocorrendo, o quórum para realizar as reuniões nem sempre é atingido, o que dificulta o andamento das atividades parlamentares.
Oposição, representada pelo deputado Luciano Ribeiro (União), também comentou o tema, destacando que a queda de sessões por falta de quórum impacta a discussão sobre o teor dos projetos. Ele lembrou que estudantes de Direito visitam a AL-BA, e que a prática de votar sem as comissões analisarem os assuntos compromete o amadurecimento das propostas e a qualidade do debate.
O primeiro?secretário da Mesa Diretora, Samuel Júnior (PL), externou descontentamento com a presença dos deputados nas comissões temáticas. A apuração do Bahia Notícias aponta que, desde o fim da janela partidária no dia 4 de abril, 12 reuniões foram canceladas por falta de quórum, enquanto apenas sete encontros ocorreram com a presença mínima necessária.
Em fevereiro deste ano, a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), reuniu a Mesa Diretora para cobrar maior atuação nas comissões setoriais. Ela ressaltou a importância de manter um primeiro semestre produtivo, especialmente diante das eleições de outubro, e destacou o compromisso de evitar interrupções nos trabalhos em plenário e nas comissões, mesmo em ano eleitoral.
Para dar mais efetividade aos trabalhos, ficou acertado que todas as propostas apresentadas pelos deputados devem ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o mérito em outro colegiado. A medida visa impedir a prática de aprovar projetos no plenário sem que passem pela apreciação das comissões técnicas, fortalecendo o processo legislativo e evitando atalhos regimentais.
A discussão evidencia o desafio de manter o ritmo legislativo baiano, especialmente com o calendário eleitoral se aproximando. A avaliação interna é de que a presença dos parlamentares nas comissões é decisiva para que o Legislativo tenha protagonismo e possa responder de forma adequada às demandas da população baiana. O debate continuará nos próximos encontros, com a expectativa de avanços práticos na participação e na qualidade das deliberações.
E você, leitor, o que acha que precisa mudar para ampliar a atuação das comissões na AL-BA? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe a sua visão sobre a importância de debates mais presentes e transparentes no parlamento baiano.