Resumo: O Tribunal Pleno da Bahia definiu nesta quarta-feira a lista tríplice para a vaga de desembargador substituto no TRE-BA, ocupando o quinto constitucional da advocacia. O mais votado foi Ricardo Borges de Maracajá Pereira com 51 votos, seguido por Márcio Medeiros, com 50, e Rod Macedo, com 37. A lista será encaminhada ao presidente Lula da Silva para nomeação.
A definição ocorreu no âmbito do TJ-BA, que realiza o processo para selecionar o substituto que integrará o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A vaga, reservada ao quinto constitucional da advocacia, exige uma escolha criteriosa entre profissionais reconhecidos na área jurídica, com o objetivo de preservar o equilíbrio e a eficiência do TRE-BA.
Votos e ordem dos indicados: Ricardo Borges de Maracajá Pereira obteve 51 votos, ocupando a primeira posição; Márcio Medeiros recebeu 50 votos, ficando em segundo lugar; Rod Macedo alcançou 37 votos, na terceira colocação. Com isso, a lista tríplice ficou definida na sequência Pereira, Medeiros e Macedo.
Próximo passo: a lista segue para análise e nomeação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que definirá qual dos três indicados ocupará a vaga no TRE-BA. Esse encaminhamento costuma ocorrer dentro de práticas institucionais que asseguram a continuidade do funcionamento eleitoral na Bahia.
Essa decisão reforça o papel do quinto constitucional da advocacia na composição de cargos do Judiciário, mantendo a ligação entre a prática jurídica e as instituições do estado. A Bahia, atenta aos desdobramentos, aguarda a definição presidencial para compreender quais mudanças poderão refletir na atuação do TRE local.
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