O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza, nesta sexta-feira e no sábado, dias 24 e 25, em Ilhéus, uma ação gratuita voltada à população da região.
Os atendimentos integram os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, que oferecem, respectivamente, reconhecimentos espontâneos de paternidade, exames de DNA e acordos de alimentos, além da emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A iniciativa faz parte do Projeto Periferia de Direitos, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), e será realizada no Caminho Um, em frente à Central da Urbis. O MPBA atua por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), que disponibilizará uma unidade móvel no local para o atendimento direto à população durante os dois dias.
Os serviços serão prestados por promotores de Justiça e servidores da comarca de Ilhéus, com suporte técnico de servidores do Caocif. Conforme a instituição, além das demandas previamente definidas, outras questões de natureza cível e de família que surgirem durante a ação também poderão ser acolhidas.