Cristão copta no Egito recorre de condenação por vídeos religiosos; defesa aponta violação de liberdade religiosa

Um pesquisador cristão copta e YouTuber de 37 anos, Augustinos Samaan, apresentou recurso para anular a condenação a cinco anos de prisão com trabalhos forçados narrada no Egito. A defesa sustenta que o processo violou a liberdade religiosa ao criminalizar sua expressão pacífica sobre o cristianismo, prática que ele desempenha há anos em sua audiência, hoje com mais de 100 mil inscritos.

Segundo a organização ADF International, que representa Samaan, o recurso foi protocolado na semana passada. O caso começou com acusações iniciais de terrorismo, que foram substituídas por crimes de blasfêmia sob o Artigo 98(f) e por uso indevido de mídias sociais, conforme apurado pela defesa e pelas entidades de defesa dos direitos religiosos.

Samaan foi detido na madrugada de 1º de outubro de 2025 por forças especiais mascaradas, e seus equipamentos — incluindo laptop, telefone, livros e documentos pessoais — foram apreendidos. A Coptic Solidarity, grupo de defesa de coptas no exterior, reforça que as investigações teriam incluído relatos de tortura durante o período de Segurança Nacional, fato que a organização descreve como violação de normas constitucionais e internacionais.

O processo, registrado como Caso nº 21896 de 2025 no Tribunal de Delitos Menores de El Basatin, foi ouvido em 27 de dezembro de 2025, adiado e decidido em 3 de janeiro. A família e os advogados só tomaram conhecimento do veredicto ao comparecerem ao tribunal em 6 de janeiro, esperando por uma audiência de rotina para a renovação da prisão preventiva. A decisão inicial foi recebida com surpresa pelos apoiadores de Samaan, que defendem o direito dele de expressar suas crenças de forma pacífica.

A Coptic Solidarity aponta a violação do Artigo 96 da Constituição egípcia, que assegura presunção de inocência, ampla defesa e julgamento justo, bem como compromissos do Egito com o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), incluindo audiências públicas e liberdade de crença e expressão. A organização destaca que casos como este refletem uma tendência de monitoramento de cristãos e de outras minorias religiosas online.

Em um quadro paralelo, Abdulbaqi Saaed Abdo — pai de cinco filhos — foi preso sob a acusação de blasfêmia por compartilhar suas crenças em um grupo cristão privado no Facebook. Com apoio jurídico, Abdo acabou libertado e realocado para outro país. A distinção entre pena de blasfêmia e liberdade de expressão permanece no centro das tensões no país, segundo organizações de direitos humanos.

A Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF, na sigla em inglês) incluiu Samaan em uma lista de indivíduos presos por atividades religiosas, observando a sentença de janeiro de 2026. A defensora Kelsey Zorzi afirmou que o governo egípcio vem aumentando o monitoramento de cristãos e outras minorias religiosas online e pediu que as autoridades respeitem compromissos internacionais de defesa da liberdade religiosa e de expressão.

Estimativas indicam que os cristãos representam entre 10% e 15% da população egípcia. A Constituição garante liberdade religiosa, mas as punições por blasfêmia, previstas no Artigo 98(f), continuam sendo aplicadas a conteúdos considerados ofensivos ao Islã. O caso de Samaan é um dos exemplos que alimentam o debate mundial sobre direitos civis, expressão religiosa e o equilíbrio entre leis nacionais e compromissos internacionais.

Convido você, leitor, a acompanhar os desdobramentos deste caso e compartilhar sua opinião sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e normas religiosas no Egito. O que você acha que precisa mudar para assegurar direitos fundamentais sem entrar em conflito com tradições locais?