Resumo: uma pesquisa da Câmara Legislativa do Distrito Federal aponta que 75% da população prisional da cidade não recebe atendimento médico de forma contínua, evidenciando falhas graves na saúde prisional. Em março de 2026, todas as UBSs do sistema apresentaram déficit de pessoal, com 134 profissionais somando 4.814 horas semanais, ante 5.664,4 horas necessárias. O conjunto de dados aponta para uma crise estrutural que impacta saúde, cuidado longitudinal e segurança.
A carência atinge várias áreas da saúde. O sistema prisional da região conta com nove UBSs, mas faltam enfermeiros, assistentes sociais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Em algumas unidades não há assistente social, psicólogo ou dentista, o que agrava a fragilidade do atendimento.
Doenças infectocontagiosas já foram identificadas entre os presos: são 10 enfermidades, incluindo tuberculose, dengue, HIV, AIDS, hepatite viral, gripe, candidíase na pele e sífilis. A superlotação facilita a transmissão, tanto por contato entre presos quanto por vias sexuais. Não fica claro se as doenças surgiram dentro do sistema ou já vinham de fora.
A crise vai além da saúde. Policiais penais deflagraram mobilização e muitos assumiram cargos de chefia, prejudicando visitas de familiares e o transporte de presos para atendimento médico. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, Fábio Felix, descreve um quadro grave na assistência à saúde no sistema prisional do DF.
“Cerca de 75% das pessoas privadas de liberdade não têm recebido atendimento continuado pelas equipes de saúde, o que fragiliza o monitoramento clínico, a prevenção de agravos e o cuidado longitudinal”,
afirmou Felix.
A dirigente da CLDF aponta déficit generalizado de profissionais, baixa continuidade do cuidado e presença de agravos infectocontagiosos em um contexto de superlotação, cobrando resposta institucional imediata para a região.
A Secretaria de Saúde do DF informa que o sistema de saúde prisional segue parâmetros da portaria GM/MS nº 2.298/2021 e conta com 24 equipes de saúde prisional. A cobertura, segundo a pasta, é de 100% em relação ao porte da população das unidades, com exceção de uma lacuna pontual de uma equipe complementar psicossocial no CDP. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, foram realizados mais de 13 mil atendimentos individuais, 344 atividades coletivas e cerca de 34 mil procedimentos.
A SES/DF também destacou que segue monitorando o dimensionamento das equipes e já adotou medidas para recompor o quadro, em áreas específicas como a assistência farmacêutica. Por sua vez, a Secretaria de Administração Penitenciária informa que tem adotado ações para reduzir impactos no funcionamento, incluindo o remanejamento temporário de policiais para plantão. As visitas presenciais devem ser remarcadas enquanto a saúde não se normaliza, com ações voltadas a mitigar fragilidades para evitar uma crise maior, sempre com foco na segurança das unidades.
E você, o que acha de as mudanças serem aceleradas para melhorar o cuidado de saúde na região? Compartilhe sua opinião e sugestões para ampliar o acompanhamento médico, reduzir a superlotação e evitar novas crises.