A ANAC orientou companhias aéreas a aceitarem certidões digitais de nascimento em embarques domésticos, após relatos de passageiros, especialmente crianças com até 12 anos, enfrentarem recusas no uso de documentos em aeroportos. A medida visa padronizar procedimentos, evitar constrangimentos e reconhecer documentos com validade jurídica na Bahia.
A orientação reforça que as certidões digitais emitidas pelos Cartórios de Registro Civil podem ser usadas como identificação, conforme a regulamentação vigente. O objetivo é eliminar recusas indevidas e aumentar a segurança para usuários e para as equipes operacionais dos voos domésticos.
O avanço acompanha a digitalização em rápido ritmo nos Cartórios de Registro Civil da Bahia. Em 2020 foram emitidas 5.214 certidões eletrônicas; em 2025 esse número chegou a 77.717, um crescimento de 1.390% no período, refletindo a adoção cada vez maior dos serviços digitais pela população.
As certidões digitais trazem verificação por QR Code e código hash, permitindo validação imediata em plataformas oficiais. A ANAC também determinou que as operadoras divulguem a orientação às equipes, assegurando aplicação uniforme nos aeroportos do país. Segundas vias de certidões digitais de nascimento, casamento e óbito podem ser solicitadas pela internet ou presencialmente em mais de 469 Cartórios de Registro Civil da Bahia. No online, basta acessar a plataforma, informar os dados do registro e escolher a forma de entrega; após a confirmação do pedido e pagamento das taxas, o documento tem validade jurídica e pode ser verificado eletronicamente.
E você, já utilizou certidão digital ou precisou apresentar esse documento em viagem? Conte nos comentários a sua experiência ou tire dúvidas sobre a nova prática, que vem tornando mais simples e seguro o processo de viajar pela Bahia e pelo país.