O governo federal anunciou nesta terça-feira uma medida provisória para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil, com subsídios destinados à gasolina e ao diesel para evitar reajustes nos postos.
Pelo texto da MP, o subsídio à gasolina pode chegar a até R$ 0,89 por litro, com o governo estimando um repasse médio entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. No caso do diesel, o auxílio fica em R$ 0,35 por litro a partir do fim da desoneração de PIS/Cofins, prevista para 31 de maio.
Segundo o Ministério do Planejamento, refinarias e importadores que receberem os recursos não poderão repassar aos consumidores a alta internacional do petróleo. O governo descreve a medida como uma espécie de cashback tributário para amortecer os efeitos da crise externa.
O impacto fiscal estimado é de até R$ 1,2 bilhão por mês para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel. O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação conforme evolução da situação no mercado internacional.
A MP foi desenhada para manter estável o preço na ponta da venda ao consumidor, evitando variações abruptas nos postos mesmo frente a choques externos. A medida depende de aprovação futura pelo Legislativo, que pode definir regras de aplicação e fiscalização da verba.
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