O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PGR, Zema usou perfis oficiais para divulgar conteúdo ofensivo ao magistrado, atingindo a honra do ministro e alimentando a desinformação política.
O caso envolve um vídeo publicado nas redes sociais em que fantoches representando Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli aparecem em referência ao Banco Master. A PGR sustenta que a peça extrapolou os limites da crítica política e atribuiu ao ministro, de forma falsa, prática de corrupção passiva, prática que configura crime contra a honra.
Inicialmente, Gilmar Mendes pediu a inclusão de Zema no inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A PGR, porém, entendeu que o caso deve tramitar separadamente como possível crime contra a honra. Em nota, Zema reagiu à denúncia e disse que não vai recuar um milímetro, acrescentando críticas a ministros do STF e afirmando que a publicação era uma sátira política.
O desdobramento aponta para uma disputa jurídica entre a ex-gestão mineira e o Judiciário, com a PGR buscando manter a apuração em vias próprias e o STF sob escrutínio público. O STJ ficará responsável por definir a jurisdição do caso e os próximos passos da investigação.