Resumo: o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou uma liminar contra três deputados federais da base do governo, determinando a retirada de publicações que ligavam ACM Neto ao senador Flávio Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação, movida pelo União Brasil, acusa propaganda eleitoral antecipada negativa e uso de inteligência artificial para manipular imagens.
A decisão, publicada pela Justiça Eleitoral, determina a suspensão imediata das postagens nos perfis dos deputados no Instagram e impede que o conteúdo seja replicado em outros veículos ou redes sociais. Caso haja descumprimento, a multa diária varia entre 1.000,00 e 30.000,00 reais para cada parlamentar envolvido, conforme a gravidade da infração.
Segundo o União Brasil, ACM Neto atua como vice?presidente do partido e as publicações em questionamento associavam o pré?candidato ao governo da Bahia a Flávio Bolsonaro e ao pai, Jair Bolsonaro. A defesa do partido alega propaganda antecipada negativa e disseminação de informações falsas, destacando que a imagem foi construída com IA para sugerir uma aliança inexistente e prejudicar a imagem do pré?candidato junto aos eleitores baianos.
Na peça apresentada ao TRE?BA, a Representação aponta ainda que, em uma das imagens, o político ACM Neto aparece com os olhos vendados, acompanhada da frase “Na Bahia, fascista não se cria”, reforçando o tom ofensivo. A decisão foi assinada pelo relator Isaías Vinícius de Castro Simões, que concedeu tutela de urgência para a retirada dos conteúdos.
Os deputados podem apresentar defesa no prazo de dois dias e ainda recorrer da liminar. Em ofício, o tribunal indicou que a medida visa preservar a igualdade de oportunidades na disputa eleitoral e coibir abusos de propaganda, mantendo o foco do eleitor na verdade dos fatos. A ação marca um episódio relevante sobre o uso de recursos digitais na comunicação política na região.