O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. As audiências estão programadas para o dia 11 de junho e incluirão, ainda, a oitiva de 20 testemunhas, entre defesa e acusação. A iniciativa, que faz parte de um desdobramento de investigações, sinaliza o avanço de um caso que envolve conduta atribuída a um magistrado de alto escalão. O tema ganhou repercussão em meio a debates sobre conduta ética no Judiciário.
O episódio central, segundo as denúncias, ocorreu em janeiro, durante férias de Buzzi em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. Alega-se que o ministro tentou agarrar uma jovem que é filha de um casal de amigos dele. A informação já levou o magistrado a ser afastado do cargo e a abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Além disso, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro relatou ter sido alvo de assédio, ampliando o conjunto de denúncias que cercam a atuação de Buzzi no Judiciário.
Buzzi também enfrenta uma apuração no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o componente criminal do caso. Por ser ministro do STJ, ele detém foro privilegiado no STF, o que molda o andamento de investigações envolvendo-o.
A defesa sustenta que o magistrado não cometeu atos impróprios e que as investigações vão comprovar a inocência dele ao longo do PAD e da apuração criminal. O desfecho dependerá das declarações, das provas reunidas e da avaliação das autoridades responsáveis.
Este caso reacende o debate sobre o uso de foro privilegiado por autoridades de alta magistratura e sobre os caminhos que a Justiça tem para apurar condutas inadequadas. E você, qual a sua leitura sobre esse tema? Compartilhe seu ponto de vista nos comentários e participe da conversa.