Resumo: o Senado aprovou o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para renegociação de dívidas rurais, com impacto fiscal estimado em cerca de R$ 140 bilhões em 10 anos; a medida retorna à Câmara dos Deputados após mudanças no Senado, sem acordo com o Ministério da Fazenda.
A proposta integra o grupo de pautas de alto impacto fiscal, conhecidas como pautas-bomba, em tramitação no Senado. Relatada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), a matéria recebeu alterações de mérito durante a sua passagem pela Casa. Pouco antes da votação, o relator e senadores do agronegócio se reuniram com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em uma rodada final de negociações que não levou a um acordo, levando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a colocá-la em votação.
A reunião de Durigan com o presidente da Casa, ocorrida na véspera da votação, tinha o objetivo de frear pautas de grande impacto fiscal. Em paralelo, a proposta cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos ou conflitos internacionais. Os recursos viriam principalmente do excedente da exploração do pré-sal entre 2025 e 2026, além de outros fundos sob gestão da Fazenda ou indicados futuramente pelo Executivo.
Os recursos podem ser usados para quitar dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2025, renegociadas até 30 de abril de 2026, ou parcelas de operações com vencimentos entre 2024 e 2027 que permaneceram inadimplentes até 30 de abril de 2026. Também entram Cédulas de Produto Rural (CPRs). Serão beneficiados produtores rurais e cooperativas que, entre 2019 e 2025, registraram perdas em duas safras que reduziram a renda bruta em 30%.
Cada beneficiário poderá receber até R$ 10 milhões; associações, cooperativas e condomínios podem chegar a R$ 50 milhões. O prazo de pagamento é de até 13 anos (com dois de carência), podendo chegar a 15 em casos excepcionais. As taxas de juros variam conforme o grupo: 3,5% para Pronaf, 5,5% para Pronamp e 7,5% para os demais.
O texto retorna à Câmara dos Deputados para análise, após as alterações aprovadas no Senado. As negociações continuam rendendo debates sobre o equilíbrio entre apoio ao agronegócio e o impacto fiscal para o conjunto da sociedade. A leitura dos próximos passos pode redefinir o quão eficiente será esse socorro financeiro aos produtores.
E você, como enxerga esse projeto e seus efeitos sobre o campo e a economia do país? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da conversa.