Juiz argentino mantém prisão domiciliar para condenado do 8 de Janeiro

Escrito por: Diógenes Cunha

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Um juiz argentino decidiu, de forma provisória, manter Wellington Firmino em uma nova residência sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, enquanto se avalia a continuidade da prisão domiciliar relacionada aos ataques de 8 de janeiro de 2023. A medida busca assegurar o acompanhamento do condenado enquanto Argentina e Brasil discutem os passos seguintes.

A decisão foi proferida pelo juiz Daniel Rafecas, da 3ª Vara Federal de Buenos Aires, que autorizou Firmino a permanecer na nova moradia desde que o Departamento de Apoio a Pessoas sob Vigilância Eletrônica (DAPVE) verifique as condições técnicas e socioambientais do local para o monitoramento. O magistrado ressaltou ainda que mudanças de endereço devem depender de autorização da Justiça e da avaliação do DPVE, embora tenha permitido uma exceção para a atual situação, com o risco de perder a prisão domiciliar caso não haja conformidade.

No Brasil, Firmino foi condenado a 17 anos de prisão pela participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele fugiu para a Argentina em 2024; o país aceitou a extradição e o deteve em novembro daquele ano, quando tentava nova fuga, desta vez para os Estados Unidos. A prisão domiciliar foi concedida em dezembro de 2025, permanecendo sob avaliação enquanto os argentinos decidem se o extraditarão ou não.

O magistrado também destacou que a decisão é provisória tanto para a permanência no novo endereço quanto para a escolha de uma nova pessoa para atuar como “tutora” de Firmino. Em território argentino, é obrigatório que haja alguém morando na residência com o condenado para acompanhar o cumprimento da pena em regime domiciliar. Novas mudanças de domicílio devem aguardar aprovação da Justiça e do DPVE; caso contrário, Firmino pode perder o benefício e retornar ao Complexo Penitenciário de Ezeiza.

Em passagem do texto, Rafecas lembrou que a necessidade de avaliações prévias, conforme informado pelo DPVA, não pode ser entendida como uma dispensa de comunicar o tribunal com antecedência sobre alterações relevantes do cumprimento da prisão domiciliar. As condições apresentadas, segundo o juiz, devem ser observadas para manter a continuidade da monitorização.

Legenda da foto: Firmino, sem algemas, aparece ao lado de policiais após a mudança de residência. Outra imagem mostra o motoboy exibindo a tornozeleira no Obelisco, em Buenos Aires.

E você, o que pensa sobre a forma como a Justiça argentina está conduzindo o caso de Firmino? Deixe seu comentário com a sua opinião sobre prisões domiciliares, monitoramento eletrônico e as opções de troca de domicílio em situações tão sensíveis.

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