A Bahia poderá adotar uma nova regra de compras públicas que privilegie materiais sustentáveis. Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe uma margem de preferência para a aquisição de copos descartáveis e papéis recicláveis, reciclados ou biodegradáveis por órgãos estaduais.
A ideia permite contratar itens com preço até 10% acima de alternativas convencionais que não atendam os critérios ambientais, desde que comprovem características como reciclagem, reutilização ou biodegradabilidade, conforme normas técnicas e ambientais vigentes.
Os editais teriam de priorizar materiais certificados por órgãos competentes, apresentando documentação que comprove reciclagem, reutilização ou biodegradação de forma clara e verificável.
O autor da matéria é o deputado estadual Hassan (PP), que sustenta que o poder de compra do Estado pode estimular práticas sustentáveis, fortalecer a reciclagem e apoiar a produção de materiais de menor impacto ambiental.
A proposta encara também a perspectiva de futuras regulamentações que definiriam critérios técnicos para comprovar as características sustentáveis dos produtos, além de mecanismos de fiscalização e monitoramento para assegurar a correta aplicação da norma.
Ao ligar a medida aos desafios ambientais e climáticos atuais, o texto argumenta que incentivar a reciclagem e o uso de materiais biodegradáveis pode reduzir a geração de resíduos sólidos e os custos futuros com gestão ambiental e saúde pública.
E você, o que acha dessa proposta? Deixe nos comentários a sua opinião sobre compras públicas sustentáveis e o papel do Estado na promoção de práticas mais amigas do meio ambiente.