O STF, por meio de Alexandre de Moraes, sinalizou a possibilidade de encerrar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro caso fique comprovada uma falta grave por manter arma em casa durante a pena.
A pistola Glock 9mm, registrada em nome de Bolsonaro, foi apreendida pela Polícia Militar na última segunda-feira (15), durante uma blitz no Distrito Federal. O armamento estava em um veículo dirigido por um militar do Exército que atua na segurança do ex-presidente.
Em despacho nesta quarta-feira (24), Moraes ressaltou que, segundo a Lei de Execução Penal, é falta grave o preso possuir “instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem” de forma indevida. A consequência direta pode ser a cessação da prisão domiciliar.
Bolsonaro permanece sob prisão domiciliar humanitária por questões de saúde. Em depoimento à Polícia Civil, ele admitiu que a arma estava em casa durante a prisão, alegando que tinha três mulheres em casa e que não podia ficar desarmado. A defesa sustenta que o militar da blitz apenas levava a pistola para conserto, a pedido dele, e que não houve decisão judicial que obrigasse a entrega das armas.
A conduta está sendo avaliada para definir se se trata de infração administrativa ou violação do Estatuto do Desarmamento. Antes de uma decisão definitiva, Moraes determinou que a PGR e a defesa de Bolsonaro se manifestem sobre o episódio. Palavras-chave: Moraes, Bolsonaro, prisão domiciliar, Glock, falta grave; Meta descrição: STF avalia encerramento da prisão domiciliar de Bolsonaro por posse de arma durante o regime de proteção.
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