Brasil abre posto tributário na China para ampliar comércio

Escrito por: Diógenes Cunha

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Um passo estratégico marca o fortalecimento das relações comerciais Brasil-China: o Brasil inaugurou em Pequim a Adidância Tributária e Aduaneira, uma unidade da Receita Federal criada para atuar no exterior, facilitar o comércio e reduzir entraves burocráticos, ampliando a cooperação fiscal entre os dois países.

A inauguração ocorreu no âmbito da viagem oficial do ministro da Fazenda, Dário Durigan, e a nova unidade será a quinta representação do gênero mantida pelo Brasil no exterior. O posto ficará vinculado à Receita Federal e será chefiado por um auditor-fiscal, com atuação técnica, diplomática e estratégica—mas sem poder de decisão direta em processos tributários ou aduaneiros.

Na prática, o adido brasileiro atuará como elo de interlocução com órgãos chineses responsáveis por tributos e alfândega, buscando resolver entraves operacionais, alinhar legislações e acelerar os procedimentos de importação e exportação. Segundo o governo, a presença permanente em território chinês deve ajudar empresas brasileiras a entender as regras locais, reduzir custos logísticos e encurtar o tempo de liberação de mercadorias.

A atuação do adido é apoiada por acordos já firmados entre Brasil e China, incluindo instrumentos para evitar a dupla tributação e ampliar a assistência mútua em questões aduaneiras. Em julho do ano passado, a Receita Federal informou a intenção de criar a agência tributária e aduaneira no país asiático. A iniciativa prevê ainda intercâmbio de informações, integração digital de processos e a troca de especialistas entre as duas autoridades.

A Fazenda ressalta que a presença de um adido especializado no principal parceiro comercial do Brasil trará vantagens como maior entendimento das legislações, redução de entraves burocráticos e impulso ao comércio bilateral. Também deverá intensificar ações contra evasão fiscal e contrabando, com troca direta de informações e experiências para melhorar a conformidade no comércio internacional.

Além do foco comercial, o governo pretende usar a missão na China para apresentar oportunidades de investimento associadas à transformação ecológica e à inovação, como o programa Eco Invest Brasil, voltado a atrair capital estrangeiro para projetos de energia limpa, minerais estratégicos, IA, baterias e descarbonização industrial. Depois da China, as próximas paradas previstas são Japão e Coreia do Sul, países considerados estratégicos pela capacidade tecnológica e financeira. Com a nova unidade, o Brasil amplia a rede de adidâncias que já incluem Washington, Buenos Aires, Assunção e Montevidéu.

A interlocução reforçada com a China ocorre em um momento em que o intercâmbio entre as duas nações supera US$ 150 bilhões por ano, com soja, minério de ferro e petróleo entre os itens mais relevantes. O restante do texto reforça a visão de que essa presença permanente pode tornar as operações comerciais mais previsíveis, rápidas e seguras para as empresas brasileiras.

E você, o que acha dessa expansão da cooperação fiscal e aduaneira? Compartilhe suas ideias, experiências ou perguntas sobre como isso pode impactar o dia a dia do comércio entre Brasil e China nos comentários. Vamos conversar nos comentários.

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