Duas anos após o início da Operação Sísifo, a 2ª Vara Criminal da comarca de Feira de Santana condenou 12 pessoas por envolvimento em um esquema que permitia a entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana. A decisão, baseada em investigações do Gaeco, aponta três núcleos de atuação entre os réus: servidores e policiais penais, atuação externa e internos, todos ligados a crimes como prevaricação imprópria, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no sistema prisional.
A condenação ocorreu nesta segunda-feira (7) e reflete informações apuradas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os relatos indicam que o esquema contava com facilitar a entrada de celulares, drogas e armas, bem como movimentar recursos desviados, em meio a uma rede que envolvia agentes públicos e facções criminosas.
Núcleo de Servidores e Policiais Penais – no grupo, Valmir Pereira de Jesus tornou-se o principal articulador, recebendo a responsabilidade de negociar com as facções e coordenar os demais agentes. Ele foi condenado a 27 anos e 11 meses de prisão, além da perda do cargo público, pelos crimes de prevaricação imprópria, tráfico de drogas, corrupção passiva e organização criminosa. Ao lado dele, Yure Pinheiro Costa, conhecido como “Cowboy”, e Gildo de Lima Almeida atuaram como braço operacional, recebendo 22 anos e 2 meses de reclusão. Outros policiais tiveram penas relevantes: Vitor Cerqueira de Oliveira e Isaías Gregório de Miranda Filho, o “Barba Azul”, com 18 anos e 2 meses; Ednilson Santana Mota, o “Motinha”, com 14 anos e 2 meses; Valter Ferreira de Almeida e Leandro Calazans Amaral, “Santa Bárbara”, com 8 anos e 5 meses. A técnica de enfermagem Rosana Souza de Oliveira, que usava o setor de saúde para ocultar celulares, foi condenada a 6 anos e 1 mês.
Núcleo Externo – entre os condenados por lavagem de dinheiro e apoio às demais atividades, destacam-se Luana Priscilla de Jesus Moitinho, funcionária pública que mantinha relacionamento com Valmir e cuja conta foi usada para movimentar valores, incluindo depósitos de cerca de R$ 53 mil sem lastro. Ela foi condenada por lavagem de dinheiro. Emerson Carmo dos Santos, eletricista e comerciante, atuou como o “braço financeiro” externo do esquema, utilizando contas pessoais e empresariais para ocultar recursos ilícitos, recebendo 3% sobre os montantes movimentados como remuneração.
Núcleo Interno – no interior do presídio, Genivaldo Reis dos Santos, conhecido como “Moá”, foi condenado a 3 anos e 10 meses por corrupção ativa, articulando o pagamento de propinas aos agentes. Outros internos investigados tiveram a punibilidade extinta após o falecimento durante o processo, como Nestor Sales e David Aparecido Pinheiro da Silva. As condenações externas e internas compõem o quadro de responsabilização pelo que as autoridades descrevem como um esquema estruturado para facilitar o funcionamento de atividades ilícitas dentro do sistema prisional.
A decisão reforça o trabalho do MP-BA e do Gaeco no combate à corrupção no sistema prisional, demonstrando que a cooperação entre diferentes núcleos pode desestruturar redes criminosas que atuam de forma ambígua entre dentro e fora das unidades prisionais.
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