O Brasil está no centro de duas audiências públicas em Washington promovidas pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) para avaliar práticas comerciais brasileiras sob a Seção 301. Em jogo, uma possível sobretaxa de 25% sobre diversos produtos exportados e uma apuração sobre trabalho análogo à escravidão e a exportação de bens produzidos com esse tipo de labor. As sessões, que acontecem nesta semana, reúnem representantes de setores públicos e privados de ambos os lados.
A primeira audiência trata da proposta de sobretaxa de 25% sobre itens brasileiros, com foco em seis áreas: comércio digital (incluindo o Pix), tarifas preferenciais, combate à corrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e combate ao desmatamento ilegal.
A segunda audiência, que começa hoje, envolve 60 nações incluindo o Brasil e investiga falhas no combate ao trabalho análogo à escravidão e na proibição à exportação de bens produzidos com esse trabalho. A estimativa é de três dias de debates, encerrando na quinta-feira (9).
Entre os participantes formais estão a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Cecafé, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e a Embraer; o senador Flávio Bolsonaro também será ouvido. Além disso, dezenas de entidades brasileiras e americanas se inscreveram para compor as audiências dedicadas às práticas brasileiras.
Estratégia e posicionamentos: a CentrOrochas (Centrorochas) e o Sindifer defendem que novas tarifas prejudicariam a competitividade de empresas americanas que utilizam a matéria-prima brasileira. Segundo a CentrOrochas, os EUA são o principal mercado para rochas naturais brasileiras, que no ano passado totalizaram US$ 795 milhões, movendo cerca de 587 mil toneladas.
“As rochas naturais brasileiras não representam uma ameaça à produção doméstica americana. Pelo contrário, complementam uma cadeia produtiva que gera empregos, investimentos e renda em diversos estados dos Estados Unidos.”
No início do mês, o Itamaraty contestou os argumentos favoráveis à sobretaxa, afirmando que as práticas comerciais brasileiras não prejudicam os EUA e pedindo que o governo norte-americano se abstenha de medidas unilaterais. O governo brasileiro sustenta que não há nexo legal suficiente para ações sob a Seção 301 e que discordâncias políticas não podem justificar restrições comerciais, conforme o documento.
E você, o que pensa sobre esse embate entre Washington e Brasília? Quais impactos dessas audiências sobre empresas, empregos e cadeias produtivas? Deixe seu comentário e participe da discussão.