O senador Flávio Bolsonaro criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que ampliou as restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante a prisão domiciliar. Em tom firme, ele classificou a medida como ilegal, desproporcional, covarde e cruel e sugeriu que o magistrado age movido por motivação política.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio afirmou que Moraes teria perdido a imparcialidade por temer o retorno de Bolsonaro à Presidência, insinuando que o uso do poder judicial seria utilizado para satisfazer interesses pessoais. “O medo de que Bolsonaro volte à Presidência tirou completamente a sua condição de ser juiz. Usar a força do Estado para satisfazer devaneios pessoais não é justiça, é vingança”, disse o parlamentar.
Restrições ampliadas foram anunciadas após a decisão de Moraes, que proibiu visitas com finalidade político-eleitoral ao ex-presidente até o fim das eleições gerais deste ano e suspendeu todas as visitas por 30 dias, exceto de médicos, fisioterapeutas e advogados. Além disso, Flávio Bolsonaro continua sem poder visitar o pai por 90 dias.
Outra medida determinou que Bolsonaro não poderá divulgar manifestos ou mensagens de conteúdo político-eleitoral, inclusive por intermédio de terceiros, independentemente do meio utilizado. A decisão veio na esteira da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou o descumprimento das medidas cautelares, mas argumentou que o episódio isolado não justificaria convertê-lo em regime fechado.
A decisão de Moraes ocorreu depois que Bolsonaro publicou uma carta nas redes sociais; o ministro acompanhou o entendimento da PGR, destacando o desrespeito às medidas, embora sem indicar motivo para alterar o regime de cumprimento da pena. O episódio reacende o debate sobre equilíbrio entre liberdade de expressão e restrições em casos de cumprimento de prisão domiciliar.
Assista ao vídeo completo no YouTube e reflita: até onde vão as limitações legais em situações assim? Compartilhe sua opinião nos comentários sobre a atuação do STF, as medidas aplicadas e o impacto político desse caso.