Salvador sedia cerimônia do Pacto Brasil Contra o Feminicídio; ministra Márcia Lopes cobra aprovação do PL 896/23, que criminaliza a misoginia. O projeto, de Ana Paula Lobato, altera a Lei 7.716/1989 para incluir misoginia entre crimes de discriminação; Senado aprovou com ajustes e enviou à Câmara em 30/03/2026; Câmara aprovou regime de urgência, mas votação travou; retorno ao Congresso previsto para a retomada dos trabalhos em 3, com pressão de ativistas.
Em Salvador, a cerimônia do Pacto Brasil Contra o Feminicídio reuniu autoridades e lideranças no Cineteatro 2 de Julho, no bairro Federação, para discutir a aprovação do PL 896/23, que propõe criminalizar a misoginia.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou avanços da Bahia na proteção às mulheres e reforçou o apelo aos congressistas para que o projeto seja aprovado, destacando a necessidade de enfrentar a violência de gênero com medidas firmes.
O PL 896/23, de Ana Paula Lobato (PSB), pretende alterar a Ley 7.716/1989 para incluir crimes praticados em razão de misoginia — ódio ou aversão às mulheres — entre as formas de discriminação ou preconceito, abrangendo injúrias e incitação ao ódio.
A medida busca equiparar a misoginia ao racismo, tornando a discriminação contra mulheres inafiançável e imprescritível, fortalecendo a proteção penal existente e ampliando o alcance das punições.
O texto avançou pelas comissões do Senado, foi aprovado com ajustes pelo Plenário e remetido à Câmara dos Deputados em 30 de março de 2026. A Câmara chegou a aprovar regime de urgência, mas a votação travou por divergências entre bancadas conservadoras e progressistas.
Com a retomada dos trabalhos na segunda-feira (3), movimentos e coletivos feministas pretendem manter a pressão para que a proposta retorne à pauta prioritária. Se aprovada com alterações pela Câmara, o texto precisará retornar ao Senado para validação antes da sanção presidencial.
Confira como está o texto: a seguir, com as mudanças propostas e o estágio atual no Congresso.
PALAVRAS-CHAVE: misoginia, PL 896/23, Ana Paula Lobato, Lei 7.716/1989, racismo, Senado, Câmara dos Deputados, Bahia, Salvador, feminicídio
META DESCRIÇÃO: Mobilização em Salvador pela aprovação do PL 896/23, que classifica a misoginia como crime; quadro no Congresso, status no Senado e Câmara, e próximos passos com ativismo.