Resumo
Brasil registrou 782.474 atendimentos em 2025 nas unidades especializadas no Atendimento à Mulher da Polícia Civil; 329.451 vítimas retornaram aos serviços. Sudeste teve o maior volume com 125.769 vítimas (47,8%). Principais ocorrências: Ameaça (148.544), Lesão corporal (99.473) e injúria (88.739). Pedidos de medidas protetivas somaram 302.626, com 118.672 concedidas e 38.214 descumpridas. Palavras-chave: atendimento à mulher, Polícia Civil, diagnóstico, MJSP, Brasil.
Brasil – Em 2025, as unidades especializadas no Atendimento à Mulher da Polícia Civil em todo o país realizaram 782.474 atendimentos, conforme o 10º Diagnóstico Nacional divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na sexta-feira (7). O levantamento envolve 530 das 585 unidades existentes, incluindo delegacias especializadas e outros serviços correlatos. Ao todo, 329.451 vítimas foram atendidas. O estudo está contextualizado nos 20 anos da Lei Maria da Penha.
Região Sudeste concentrou o maior número de vítimas, com 125.769 (47,8% do total nacional). Em seguida aparecem Nordeste (53.067; 20,2%), Centro-Oeste (43.662; 16,6%), Sul (21.087; 8,0%) e Norte (19.712; 7,5%). Entre os estados, a maioria das vítimas atendidas foi de São Paulo (84.103).
TIPOS DE OCORRÊNCIA – No ano-base 2025, o tipo mais registrado foi ameaça (148.544 ocorrências), seguido por lesão corporal (99.473) e injúria (88.739). Em relação a 2023, destacam-se aumentos na prática de perseguição (52.855, alta de 44,3%) e na violência psicológica (23.911, alta de 49,7%).
Medidas protetivas – O diagnóstico aponta que os atendimentos resultaram no pedido de 302.626 medidas protetivas de urgência, das quais 118.672 foram concedidas. Destas, 38.214 foram descumpridas pelos agressores.
Histórico e estrutura – As unidades especializadas começaram a ser instaladas em 1985, com a criação da primeira Delegacia Especializada no Atendimento às Mulheres (Deam) na região central da cidade de São Paulo. Desde então, novas unidades foram instaladas a cada ano, chegando às 585 atuais, com cerca de 6.200 profissionais, entre delegados, agentes, escrivães, psicólogos e assistentes sociais, que seguem protocolos de acolhimento e escuta das vítimas.
Carências – O diagnóstico aponta desafios como: 80% dessas unidades ainda não funcionam 24 horas; 57% relatam insuficiência de recursos de investigação; 46% citam falta de viaturas; 40% relatam falta de material de menor potencial ofensivo.