Resumo: O Congresso Nacional chega às eleições de 2026 com uma relação diferente na disputa pela Presidência, em função do maior controle de recursos destinados a estados e municípios pelos parlamentares, abrindo espaço para que siglas concentrem forças na Câmara e no Senado sem precisar declarar apoio prévio a um candidato.
O peso crescente das emendas no Orçamento tem reduzido a dependência do Executivo. Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, parceiro do PrimeiroJornal, esse fortalecimento das emendas parlamentares explica a postura mais independente de siglas de centro, que antes buscavam alinhar-se a candidatos presidenciais para influenciar o orçamento.
EMENDAS PARA AMPLIAR
As emendas passaram a ter execução obrigatória após uma mudança constitucional aprovada em 2015, o que evita que o governo deixe de liberar recursos apenas por desítico político de membros do Parlamento.
No Orçamento de 2026, as emendas receberam uma dotação inicial de R$ 49,9 bilhões. Desse total, R$ 26,56 bilhões correspondem a emendas individuais e de bancadas estaduais, com execução obrigatória, enquanto R$ 12,1 bilhões foram destinados às emendas de comissão, que não possuem caráter impositivo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 estabelece que o Executivo deve considerar, até o fim do primeiro semestre, o pagamento de 65% de determinadas emendas individuais e de bancada, aumentando a previsibilidade na liberação de recursos.
Essa maior autonomia para parlamentares fortalece a capacidade de direcionar verbas a prefeitos e governadores de suas bases eleitorais, reduzindo a necessidade de apoiar automaticamente um candidato presidencial. Contudo, o presidente da República continua responsável pelo controle de ministérios, programas federais e parte das despesas discricionárias, além de precisar formar uma maioria no Congresso para aprovar propostas relevantes.