Resumo: PF deflagra a Operação Monte Sinai no Maranhão, com nove mandados de busca e apreensão em São Luís e em seis municípios do interior, para investigar uso irregular de verbas de emendas parlamentares federais e de precatórios do Fundef e Fundeb em obras de infraestrutura na educação. Medidas incluem bloqueio de bens e proibição de contratos com órgãos públicos.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação Monte Sinai no Maranhão, com nove mandados de busca e apreensão autorizados pelo STF, para apurar uso irregular de verbas provenientes de emendas parlamentares federais repassadas para obras de infraestrutura e de precatórios do Fundef e do Fundeb em contratos envolvendo o setor público.
Segundo a PF, a ação teve início a partir de levantamentos da Receita Federal do Brasil e da Controladoria-Geral da União (CGU). Os mandados, que também visam bloqueio de bens e sequestro de valores, foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo cumpridos em três endereços em São Luís e em seis municípios do interior.
Os elementos reunidos na apuração apontam para possíveis irregularidades na aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares federais, repassados por meio de convênios destinados à execução de obras de infraestrutura em municípios maranhenses.
A investigação também apura indícios de utilização irregular de recursos de precatórios do Fundef e do Fundeb em contratos de pavimentação e infraestrutura, com possível desvio da finalidade de financiamento da educação pública.
Segundo a PF, o uso dessas verbas pode ter ocorrido em desacordo com a destinação legal, uma vez que os recursos são vinculados ao financiamento da educação pública.
Além disso, foram autorizados o bloqueio de bens e o sequestro de ativos, bem como a proibição de participação de empresas investigadas em licitações ou contratos com órgãos públicos.
A PF não detalhou os nomes de investigados nem as cidades específicas envolvidas, mantendo o sigilo devido às fases iniciais da apuração.