Resumo: O Ministério da Fazenda autorizou cinco operações de crédito com garantias da União para SP, PI, MA, PE e RO. Empréstimos com BB, Caixa e BNDES devem ser assinados até 7 de setembro, em razão do período eleitoral. Recursos destinam mobilidade urbana, infraestrutura, água e saneamento; Durigan destaca cooperação federativa e afirma que novas operações seguirão em avaliação.
O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito com garantias da União para os estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. A liberação ocorre com o suporte de instituições federais, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, e o prazo para assinatura dos empréstimos termina em 7 de setembro, em virtude do período eleitoral. Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Dário Durigan, detalhou a destinação inicial dos recursos, conforme projetos apresentados pelos estados.
São Paulo receberá R$ 5,4 bilhões para projetos de mobilidade urbana, incluindo a extensão da Linha 5–Lilás, a expansão da Linha 6–Laranja, melhorias nas Linhas 8–Diamante e 9–Esmeralda, modernização das Linhas 11–Coral, 12–Safira e 13–Jade, além de obras de travessias hidráulicas e do projeto da rodovia Tamoios.
Piauí terá R$ 4,9 bilhões em crédito do Banco do Brasil, destinados a infraestrutura de transporte (rodovias), obras de urbanização, recursos hídricos, transformação digital, aporte em estatais, bem como ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte.
Maranhão recebe R$ 1,3 bilhão para obras de infraestrutura rodoviária, por meio de operação com o Banco do Brasil.
Pernambuco contará com R$ 985 milhões de empréstimo na Caixa Econômica Federal, voltados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com foco em infraestrutura hídrica e saneamento básico.
Rondônia receberá R$ 323 milhões via Bradesco para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.
Pressão e ritmo das decisões — A liberação ocorreu horas após o governo do estado de São Paulo acionar o STF para cobrar o aval da União para obras locais de mobilidade urbana. Questionado sobre a rapidez, Durigan afirmou que houve precipitação de SP, pois as avaliações já estavam em curso, e rejeitou qualquer pressão sobre as decisões do ministério.
“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”
Cooperação federativa — Em outra linha, Durigan ressaltou a cooperação entre a União e estados para fomentar investimentos.
“A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento”
No balanço apresentado, o ministro citou que a União já garantiu operações de crédito somando R$ 270 bilhões desde 2023. Ele adiantou que outras operações com garantias do Tesouro, solicitadas por outros estados e municípios, ainda passam por análise técnica e devem ser anunciadas em lotes para viabilizar mais investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional.
As informações acima reiteram a perspectiva de ampliar infraestrutura e serviços públicos com apoio financeiro federal, mantendo o foco na responsabilidade fiscal e no ritmo adequado às regras eleitorais vigentes.
Crédito: Agência Brasil.