Resumo: Vereador de Feira de Santana denuncia suposto esquema de propina para obtenção do habite-se, o certificado de construção municipal. Ele afirma cobrança entre R$ 200 e R$ 400 e cita prática de “molhar a mão” de responsáveis pela emissão. Câmara é acionada para ouvir explicações de secretários municipais.
Feira de Santana — Durante a sessão da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 19, o vereador Galeguinho SPA (União), que integra a base do prefeito José Ronaldo (União), denunciou um suposto esquema de propina para obtenção do habite-se, o certificado de construção municipal. O parlamentar, que também se apresenta como construtor, afirmou que para conseguir o documento seria preciso “molhar a mão” de quem emite a certidão. “Eu vou falar uma denúncia aqui que precisa ser apurada nesta Casa. Eu sou construtor, pago todos os impostos e, além de eu pagar meus impostos, eu tenho que estar molhando a mão de um, molhando de outro para ir lá fazer a fiscalização”, afirmou o vereador, em tom atribulado.
Ele também citou a existência de uma prática descrita como “habite-se no varejo e no atacado”, com valores cobrados entre R$ 200 e R$ 400, segundo o relato apresentado ao plenário. Alega-se que tais cobranças visariam agilizar a emissão do certificado, conforme palavras do próprio parlamentar.
A denúncia provocou agitação entre os demais parlamentares, levando Ivamberg Lima (PT) e Jurandy Carvalho a solicitarem a presença do gabinete municipal para esclarecimentos. Os vereadores pediram que o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, José Braga da Silva Netto, e a diretora de Meio Ambiente, Jaciara Costa, compareçam à Câmara para oferecer explicações sobre o caso. A sessão seguiu com a expectativa de respostas formais sobre as alegações apresentadas pelo edil.