Resumo: Mutirão PopRuaJud, promovido pelo TJ-BA, ocorre em Camaçari, nesta sexta-feira (21), das 8h30 às 16h, no Clube Social, na Avenida Jorge Amado. Serviços de saúde, cidadania e assistência social para pessoas em situação de rua, com apoio de CNJ, prefeitura e instituições do sistema de Justiça.
Camaçari, Bahia — O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove, nesta sexta-feira (21), o Mutirão PopRuaJud, das 8h30 às 16h, no Clube Social, localizado na Avenida Jorge Amado. A iniciativa atende pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social, reunindo serviços de saúde, justiça e assistência social.
Entre as atividades previstas, destacam-se a coleta de exame de DNA para reconhecimento de paternidade, emissão de certidões cíveis e criminais, consulta processual, orientação jurídica, agendamento para emissão da Carteira de Identidade Nacional, emissão da segunda via do Título de Eleitor, orientações sobre Imposto de Renda e parcelamento de dívidas, além de entrevistas e encaminhamentos para programas de empregabilidade e qualificação. Também haverá vacinas, cortes de cabelo e orientações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida.
O PopRuaJud Bahia é uma ação permanente do Poder Judiciário Baiano. A iniciativa estabelece um fluxo contínuo, humanizado e interinstitucional de atendimento, em consonância com a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo CNJ. Até o momento, foram prestados cerca de 10 mil atendimentos nas duas edições deste ano, em Feira de Santana e Salvador; a capital baiana sediou a edição inaugural, em 2025.
A parceria envolve a Prefeitura de Camaçari, o Estado da Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e outras instituições do sistema de Justiça e do Poder Executivo, além do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.
A coordenação fica a cargo da Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, responsável pelo planejamento e pela organização das ações do Comitê PopRuaJud Bahia.