Resumo
TSE analisa propostas para o Plano de Mídia da propaganda eleitoral gratuita; PL sugere fiscalização mais rígida com registros de downloads e comprovantes de exibição; início da propaganda previsto para 28 e distribuição de inserções definida entre PT (433), PL (339), PSD (159) e Avante (47).
Palavras-chave: TSE, propaganda eleitoral gratuita, plano de mídia, fiscalização, 2022 fraude, Bolsonaro, Lula.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a avaliação de propostas apresentadas por partidos e coligações para o Plano de Mídia da propaganda eleitoral gratuita deste ciclo, com foco em ampliar a fiscalização sobre a veiculação do conteúdo pelas emissoras. A audiência pública realizada nesta quinta-feira (20) evidenciou sugestões que poderão compor a versão final do plano.
Entre as propostas, o PL (Partido Liberal) defende que haja mecanismos para verificar se as peças foram efetivamente veiculadas, incluindo o registro eletrônico dos downloads dos arquivos das propagandas. A ideia também prevê que as emissoras mantenham registros de downloads e que as retransmissoras apresentem comprovantes de exibição.
A medida ganha contexto no âmbito de acusações feitas em 2022 pela própria sigla, quando o então candidato Jair Bolsonaro alegou fraude na veiculação de propaganda, com auditoria contratada pela campanha apontando que Bolsonaro teria tido pelo menos 154 mil inserções a menos do que o adversário Lula da Silva (PT).
Segundo o PL, as propostas visam ampliar os mecanismos de fiscalização e torná-los mais transparentes, incluindo a exigência de que a equipe de produção das peças mantenha registros eletrônicos dos downloads e comprovantes de exibição. A ideia foi apresentada durante a audiência pública e será avaliada pela equipe técnica do TSE para possível incorporação ao plano final.
A propaganda eleitoral gratuita terá início na próxima sexta-feira (28). Pelas regras, as emissoras devem veicular inserts de 30 e 60 segundos ao longo da programação, todos os dias, totalizando 70 minutos diários, além de transmitir os blocos do horário eleitoral gratuito às terças, quintas e sábados, em horários previamente determinados.
No primeiro dia de horário, a ordem de exibição ficará com o Avante abrindo, seguido por PSD, PL e a Coligação Brasil Pronto para Mais (PT). Nos dias seguintes, a ordem pode sofrer alterações. A distribuição de inserções ficou definida da seguinte forma: PT – 433 inserções; PL – 339; PSD – 159; Avante – 47.