Resumo – Em Salvador, a Polícia Civil da Bahia deflagrou a Operação Valor Venal, prendendo quatro suspeitos em um esquema de fraude ao IPTU por alterações no cadastro de imóveis da SEFAZ. Cerca de 700 imóveis teriam sido beneficiados com reduções de até 90% no valor venal, provocando perdas de mais de R$ 20 milhões ao município; envolvimento de despachantes, uma consultora e uma ex-servidora com vínculo terceirizado.
Salvador – Quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira pela Polícia Civil da Bahia (PC-BA), no âmbito da Operação Valor Venal, que investiga fraude no IPTU por meio da alteração de dados de imóveis no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (SEFAZ). Entre os detidos estão dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora com vínculo terceirizado, apontada como responsável pela execução das alterações no cadastro imobiliário.
Crédito: Divulgação / Polícia Civil da Bahia
As investigações apontam que os despachantes atuavam na captação de proprietários de imóveis de alto padrão e ofereciam a revisão do IPTU mediante honorários calculados sobre o benefício obtido com a redução do tributo, remuneração que era dividida entre os integrantes do esquema. Uma das consultoras participava diretamente das tratativas com os proprietários, formalizando contratos, enquanto a ex-servidora seria responsável pela execução das alterações no cadastro no sistema municipal.
Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026, a investigação aponta que o esquema envolveu cerca de 700 imóveis, com reduções de até 90% no valor venal. Um caso destacado envolveria um imóvel com valor venal real de aproximadamente R$ 2,481 milhões, que passou a constar no sistema por cerca de R$ 287 mil; o IPTU, que era de cerca de R$ 29 mil, caiu para aproximadamente R$ 2,8 mil.
A apuração aponta que, em 14 meses de operação, o município deixou de arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões em decorrência das fraudes. Além disso, foi identificada uma ocultação patrimonial superior a R$ 1,2 bilhão, entre os valores reais dos imóveis e aqueles registrados no sistema da SEFAZ após as alterações fraudulentas.
A servidora afastada judicialmente por medidas cautelares é investigada por facilitar o acesso ao sistema utilizado para modificar os dados dos imóveis. As investigações indicam que as duas consultoras ficavam com a maior parte dos valores pagos pelos clientes, enquanto a coleta de dados que influenciavam o cálculo do valor venal, como ano de construção e atributos, era manipulada para reduzir o IPTU devido. Uma das empresárias envolvidas foi presa; a outra permanece sem localização até o momento.