Resumo: O presidente do STF, Edson Fachin, retirou de pauta o julgamento sobre a atuação do ministro André Mendonça em investigações ligadas ao Banco Master. A sessão, prevista para 23 de setembro, foi adiada em meio a embates na Corte e a questões pendentes que podem influenciar o caso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou de pauta nesta quinta-feira (17) o julgamento que avaliaria a atuação do ministro André Mendonça em investigações associadas ao Banco Master. A sessão estava marcada para acontecer em 23 de setembro.
A decisão foi anunciada dois dias após uma sessão do tribunal marcada por ataques entre ministros. Na terça-feira (15), o STF discutiu questões sobre a condução de investigações envolvendo Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes, mas não chegou a uma conclusão após o pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Em seu despacho, Fachin afirmou que ainda existem debates pendentes com impacto direto sobre o julgamento, entre eles a definição se os processos relacionados devem tramitar conjuntamente e eventuais questionamentos sobre a relatoria dos procedimentos.
Em razão dessas questões, o presidente do STF decidiu retirar o caso da pauta e remarcá-lo para uma data futura. “Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, escreveu Fachin. Não há, no despacho, uma nova data definida para retomada.
A retirada do julgamento amplia os efeitos da crise enfrentada pela Corte. Nesta quinta-feira, Fachin também cancelou uma sessão extraordinária do plenário, após novos atritos públicos entre Gilmar Mendes e Mendonça. A pauta envolvia a atuação de Mendonça no caso Banco Master, considerada uma das controvérsias mais relevantes na agenda do STF.