Resumo jornalístico: Reginaldo Lopes (PT-MG) será o presidente da comissão mista que analisará a medida provisória que revogou a “taxa das blusinhas”. A nomeação foi acertada após reunião nesta quarta-feira (26) com Lula e Davi Alcolumbre. A comissão deve eleger o presidente na próxima terça (1º/9) e votar no mesmo dia, com tramitação até quinta (3); a MP tem prazo até 8 de setembro. Se caducar, tarifas voltam a incidir sobre compras internacionais. Lopes é próximo do Planalto e também é autor de PEC que altera a jornada de trabalho 6×1 no país.
Reginaldo Lopes (PT-MG) foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para presidir a comissão mista responsável pela análise da medida provisória que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. A nomeação foi acertada após uma reunião nesta quarta-feira (26) com o presidente Lula e o senador Davi Alcolumbre.
A comissão mista, formada por deputados e senadores, deve eleger seu presidente na próxima terça-feira (1º/9) e realizar a votação no mesmo dia, com a tramitação seguindo para os plenários da Câmara e do Senado até a quinta-feira (3).
A medida provisória assinada pelo presidente Lula isenta de tributo compras internacionais de até US$ 50 e reduz a alíquota para remessas de até US$ 30 mil. A votação precisa ocorrer até o dia 8 de setembro.
Se a MP caducar, o regime de importação anterior volta a vigorar, com tarifas cobradas sobre as compras internacionais feitas nos sites envolvidos.
A nomeação de Reginaldo Lopes foi iniciada pelo Palácio do Planalto na última semana de esforço concentrado, indicando que o parlamentar é visto como confiável pela equipe de Lula. Lopes também é frequentemente acionado para articular pautas econômicas na Câmara, como ocorreu com a reforma tributária.
Lopes é também autor da proposta de emenda à Constituição que modifica a jornada de trabalho 6×1 no país. O projeto foi aprovado pela Câmara e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana.