Érico Cardoso, BA — Resumo: O Ministério Público Eleitoral (MPE) denuncia o prefeito Eraldo Félix da Silva (Republicanos) e o vice Deivison Mendonça Azevedo (PT) por suspeita de coerção eleitoral via vídeo nas redes sociais, pressionando servidores públicos a apoiar o grupo político do governador. O material, publicado em 14/07/2026 no Instagram, foi alvo de retirada pelo TRE-BA.
Em Érico Cardoso, o MPE aponta que o prefeito Eraldo Félix da Silva e o vice-prefeito Deivison Mendonça Azevedo aparecem na gravação, insinuando que a continuidade da gestão depende do alinhamento com o grupo político do governador da Bahia.
A denúncia sustenta que a expressão “time” se refere ao grupo político do governador e envolve ameaças de demissão a servidores que não estiverem alinhados. A participação do vice-prefeito na gravação e na divulgação da mensagem também é citada como elemento central da acusação.
A conduta é enquadrada como coação eleitoral com base no artigo 301 do Código Eleitoral, passível de punição com até quatro anos de prisão e multa.
O MPE já havia denunciado os mesmos fatos anteriormente por propaganda eleitoral irregular, o que resultou na remoção do vídeo e na aplicação de multa pelo TRE-BA.
Ao apresentar a denúncia, o MPE pediu que a Justiça Eleitoral aceite o recebimento da ação e convoque os acusados. O órgão informou que não pretende oferecer um acordo de não persecução penal, considerado insuficiente para prevenir a prática criminosa.