Resumo jornalístico: Durante a sessão do TJ-BA na Bahia, desembargadores discutiram a condução de uma decisão do CNJ sobre critérios de promoção de magistrados baianos. Júlio Travessa critica a falta de comunicação prévia ao Pleno, enquanto o presidente, José Edivaldo Rocha Rotondano, teria informado o CNJ sem repassar o conteúdo aos colegas. O caso reacende o debate sobre transparência e a necessidade de decisões colegiadas no tribunal.
Na Bahia, a sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada nesta sexta-feira, 28, reuniu o presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e o desembargador Júlio Travessa para tratar de um processo ligado aos critérios de promoção de magistrados baianos. Travessa manifestou críticas à forma como o assunto foi conduzido, citando a ausência de comunicação prévia ao Pleno sobre a decisão oriunda do CNJ.
De acordo com Travessa, o TJ-BA não recebeu a antepenúltima instrução necessária sobre a liminar proferida pelo CNJ em 21 de julho de 2026. “Causou estranheza — e não apenas a mim, mas também a vários colegas — o fato de o Tribunal de Justiça da Bahia não ter sido minimamente informado, com antecedência relevante, sobre uma determinação advinda do CNJ em uma questão tão importante e crucial para a magistratura baiana”, declarou.
Travessa disse que Rotondano foi informado da decisão e repassou informações ao CNJ, mas não comunicou o conteúdo aos demais membros da Corte. Parte do procedimento tramitava sob sigilo, segundo ele. “Vossa Excelência nada informou ao colegiado do Tribunal Pleno do TJ-BA. Como membro do Pleno, manifesto minha estranheza, compartilhada por muitos desembargadores que também a externaram pessoalmente”, afirmou.
Travessa defendeu que questões do Tribunal Pleno devem ser discutidas e decididas de forma colegiada. Ele argumentou que a condução do caso afastou o colegiado do debate sobre um tema capaz de impactar a carreira de magistrados na Bahia, destacando que decisões não devem ser tomadas de forma monocrática ou presidencial. “As questões relativas ao Pleno precisam ser decididas pelo colegiado”, declarou.
O desembargador também apontou que informações relevantes teriam ficado disponíveis apenas em 18 de agosto, após solicitação formal, insinuando uma defasagem de comunicação entre a Presidência e os demais membros. Ainda segundo Travessa, houve “quase um mês de ciência e de silêncio” desde a liminar do CNJ. Além disso, mencionou uma possível mudança nos critérios de promoção, o que, segundo ele, pode afetar juízes próximos da aposentadoria compulsória que aguardam chances de ascensão ao segundo grau.
Resumo: Desembargador Júlio Travessa critica a gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e afirma que magistrados entre 70 e 75 anos, com merecimento para ingressar na Corte, podem ser alijados dessa oportunidade.
Contexto: A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) é citada como solicitante de debates e participação de magistrados interessados no tema.
Diagnóstico: Travessa sustenta que a discussão foi tratada de forma incompleta: uma consulta aborda sete temas, mas apenas um foi levado para análise.
Conclusão: O desembargador encerra citando Mario Quintana, referindo-se ao que classifica como desprestígio à Corte.
Durante manifestação, o desembargador Júlio Travessa criticou a gestão atual do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e afirmou que magistrados da Bahia com idade entre 70 e 75 anos, que possuíam merecimento para ingressar na Corte, podem ser alijados dessa oportunidade, o que, segundo ele, comprometeria o sonho de atuar no Judiciário.
Miolo institucional: Travessa citou a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), que, conforme ele, pediu a realização de debates e a participação de integrantes da magistratura direta ou indiretamente interessados no tema.
Posicionamento da magistratura: O desembargador afirmou que a classe teria ficado em segundo plano na discussão. Ele ressaltou que uma consulta relacionada ao assunto envolve sete temas, mas apenas um deles chegou a ser analisado.
“Esse modo de agir significa, na realidade, com a devida vênia e o respeito que tenho pelo cargo de presidente do Tribunal, um desprestígio e uma desconsideração insanáveis ao órgão máximo da Corte”, disse Travessa.
Ao encerrar a manifestação, Travessa comparou a atual administração ao biênio anterior, conduzido pela desembargadora Cíntia Maria Pina Resende, que ele classificou como democrático, produtivo e próximo dos magistrados de primeiro grau.
Travessa finalizou citando o escritor Mario Quintana: “Todos esses que aí estão atravancando meu caminho, eles passarão. Eu passarinho!”.