Resumo: Mutirão de Audiências Criminais do TJBA começa em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure, com 1.065 audiências previstas até 30/09, mobilizando 31 juízes em 26 salas e dois turnos diários. Mais de mil processos, sendo 88 réus presos, terão sessões virtuais no Conjunto Penal de Paulo Afonso; iniciativa envolve TJ-BA, MP-BA e demais órgãos do sistema de justiça.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, nesta segunda-feira (21), o Mutirão de Audiências Criminais em três comarcas da região: Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. A mobilização, que segue até o dia 30 de setembro, pretende realizar 1.065 audiências ao longo de oito dias úteis.
Ao todo, a ação contará com 31 juízes atuando em 26 salas de audiências (16 em Paulo Afonso, cinco em Cipó e cinco em Nova Soure), com atividades distribuídas em dois turnos diários. Entre os processos pautados, estão crimes como homicídio, violência contra a mulher, tráfico de drogas, roubo, furto e porte ilegal de armas.
Entre os contatos de casos, destaca-se que mais de mil processos foram pautados, sendo 88 deles envolvendo réus presos. Nesses casos, as sessões ocorrerão de forma virtual em salas equipadas no Conjunto Penal de Paulo Afonso.
A iniciativa é fruto de uma mobilização interinstitucional entre o TJ-BA, o MP-BA e demais órgãos do sistema de justiça e da administração local. O objetivo é acelerar a tramitação processual e oferecer atendimento mais ágil à população.
“A dinâmica combinou planejamento, integração entre magistrados, servidores e parceiros institucionais, e foco nas unidades com maior necessidade. Iniciativas assim mostram que o Judiciário baiano está comprometido em entregar justiça com qualidade e proximidade”, afirmou o juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo, que coordena o Núcleo de Mutirões de Audiências.
Edições anteriores do Núcleo de Mutirões de Audiências já mobilizaram resultados expressivos: em Luíz Eduardo Magalhães foram 487 audiências com 412 sentenças, e em Jequié 529 audiências com 465 sentenças. O núcleo é responsável por diagnosticar, selecionar, organizar pauta e articular a realização das audiências, em estreita parceria com as instituições envolvidas.