Resumo: O ministro André Mendonça, do TSE, proibiu a reapresentação da propaganda de Lula pela coligação Brasil Pronto Pra Mais por não identificar o vice, Geraldo Alckmin. A peça, veiculada em 28 de agosto com o jingle Rap do Silva, exige ajustes para cumprir a legislação eleitoral. A decisão depende de apreciação no plenário e de possíveis sanções, conforme defesas apresentadas.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha Brasil Pronto Pra Mais não reapresente a propaganda de Lula sem a identificação do vice, o ex-governador Geraldo Alckmin. A medida atende a um pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que atua como adversário de Lula na corrida ao Palácio do Planalto.
A peça, veiculada na televisão em 28 de agosto, utiliza o jingle Rap do Silva para traçar a trajetória do candidato, mas, de acordo com a acusação, não informa de forma clara a identidade do vice, requisito previsto pela legislação eleitoral para esse tipo de material.
Com a decisão, a coalizão Brasil Pronto Pra Mais fica impedida de reapresentar o material até que sejam feitas as alterações solicitadas. Além disso, o pedido de aplicação de multa por cada nova exibição foi encaminhado pela campanha de Flávio Bolsonaro, embora Mendonça tenha decidido adiar a análise da penalidade para depois da apresentação das defesas de Lula, Alckmin e da própria coalizão.
Ainda não há data para a apreciação definitiva no plenário do TSE, que deverá referendar ou não a decisão. O desfecho pode impactar como o tribunal responsabiliza propagandas eleitorais que não apresentam de forma clara a identificação do candidato a vice, conforme as normas vigentes.