Resumo
PEC 221/19 pode alterar a jornada de trabalho 6×1. Em sessão da CCJ, o presidente Otto Alencar concedeu vista de uma hora para a votação. A oposição, liderada por Rogério Marinho, critica a tramitação às vésperas das eleições; embolos entre Marinho e Omar Aziz marcaram o debate.
Após pedido do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), o presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA), abriu mão de parte do tempo e concedeu vista de uma hora para a votação da PEC 221/19, que modifica a jornada de trabalho 6×1. A decisão ocorreu durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça, e o objetivo é retomar a análise da proposta ao fim desse intervalo.
Marinho e outros senadores de oposição discursaram contrários ao projeto. Os oposicionistas argumentaram que a discussão ocorre às vésperas das eleições e não permitiu uma análise aprofundada, especialmente no que se refere aos impactos sobre o emprego e a renda do trabalhador.
Durante as alegações da oposição, os senadores Omar Aziz e Rogério Marinho protagonizaram uma troca de acusações. A divergência começou após o líder da oposição afirmar, em tom de crítica, que a redução da jornada sem diminuição dos salários aumentaria custos para as empresas e, consequentemente, pressionaria os preços de bens e serviços.
Marinho criticou a falta de medidas de compensação aos empregadores e afirmou que não seria possível reduzir a jornada mantendo salários sem consequências econômicas. “É óbvio, é ululante, é claro, é transparente, é cristalino. E quem diz o contrário ou tem má-fé ou é burro”, disse o senador do PL.
Em resposta, Omar Aziz reagiu e disse que a declaração atingia parlamentares favoráveis à proposta, inclusive integrantes do próprio PL. “Eu acho que o senador Rogério Marinho se exaltou, chamou a gente de burro, leviano e incompetente. Palavras duras para colegas”, afirmou Aziz.
Aziz citou o apoio de deputados do PL à proposta na Câmara e questionou se Marinho estendia as críticas aos correligionários. “Vossa Excelência está dizendo que no seu partido tem gente leviana, incompetente e burra?”, perguntou o senador amazonense. O líder oposicionista também acusou Marinho de defender uma proposta voltada aos interesses dos empregadores.