Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sua primeira sessão plenária após a retirada do sigilo de investigações envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e autoridades da República. O encontro, realizado nesta quarta-feira, 2, contou com a presença dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que chegaram ao plenário sem qualquer sinal de diálogo entre si, ainda que estejam sentados lado a lado; o presidente Edson Fachin não tratou do tema das mensagens.
Fachin havia sinalizado que as revelações sobre as ligações entre Moraes e Vorcaro teriam “especial gravidade” e indicou que medidas cabíveis seriam anunciadas nos próximos dias.
Fachin abriu a sessão anunciando o julgamento do Recurso Extraordinário 1495108 sobre a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pelas imobiliárias ao transferir bens e direitos para incorporação no capital social. O processo tem repercussão geral reconhecida, e a tese fixada deverá ser aplicada a casos semelhantes no futuro.
Ao proferir o voto, Alexandre de Moraes saudou o presidente, o procurador-geral Paulo Gonet, que também participou da sessão, além da ministra Carmem Lúcia e os demais colegas, sem olhar para o lado onde estava sentado o seu desafeto Mendonça.
Apesar de Moraes e Mendonça terem tido uma conversa “ríspida” e “dura” na última segunda-feira, durante a sessão de hoje não houve sinais de animosidade entre eles. O desentendimento teria ocorrido durante uma conversa, após Mendonça avisar Moraes que encaminharia o relatório da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR).
No relatório de 218 páginas, a corporação lista uma série de textos em que Vorcaro teria pedido ajuda a Moraes para “bloquear” as investigações contra o banco e até mesmo impedir a liquidação extrajudicial e a prisão do ex-banqueiro, além de detalhar diversos outros vínculos de Vorcaro com a esposa do ministro.
Nesta terça, Mendonça tornou público o relatório e conversou com o presidente do STF, Fachin, pedindo que um pedido de investigação contra Moraes fosse julgado no plenário, em sessão aberta, “de forma pública e transparente”.