Resumo: TRE-BA registrou o maior número de processos relacionados à propaganda eleitoral nas Eleições Gerais 2026, com 873 casos até 16 de setembro, segundo o PJe. Entre eles, 614 são de propaganda, 95 de Direito de Resposta, 19 RepEsp e 145 NIP. Até o momento, 586 já foram julgados e 287 tramitem. TRE-SP tem 747 e TRE-AL, 738; em 17/09, o presidente Maurício Kertzman Szporer ressaltou a busca por consensos e soluções alternativas de conflito.
Bahia – O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou o maior número de processos envolvendo propaganda eleitoral entre os TREs, conforme dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), referentes ao período de 1º de janeiro a 16 de setembro de 2026. O total apurado foi de 873 processos.
Do total, 614 correspondem a representações por propaganda eleitoral, 95 são casos de Direito de Resposta (DR), 19 Representações Especiais (RepEsp) e 145 Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP). Ao todo, 586 processos já foram julgados, enquanto 287 ainda tramitam.
O levantamento posiciona o TRE-BA na liderança entre os TREs no tocante a processos de propaganda. Em seguida aparecem o TRE-SP, com 747 itens, e o TRE-AL, com 738.
A divulgação foi feita durante a sessão de julgamento realizada na tarde da última quinta-feira (17), pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer. Ele destacou o desempenho institucional e reforçou o convite às advogadas(os) para a adoção de parâmetros da Corte e a prática da consensualidade e de formas alternativas de composição de conflitos.