ANTT aprova edital de concessão de 653,3 km em BR-324/BR-116 na Bahia

Escrito por: Diógenes Cunha

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Resumo: A ANTT aprovou o edital da Rota 2 de Julho, concessão de 653,3 km das rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia, em contrato de 30 anos. Investimento previsto de R$ 14,33 bilhões (R$ 10,52 bilhões nos primeiros oito anos). Trechos: BR-324 entre Salvador e Feira de Santana e BR-116 até a divisa com Minas Gerais. Leilão em 18 de dezembro na B3, em São Paulo, com pedágio eletrônico Free Flow.

O que aconteceu, onde e quando – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (3), o edital da Rota 2 de Julho, uma concessão que envolve 653,3 km de BR-116 e BR-324 no Extremo Sul da Bahia. O leilão está marcado para 18 de dezembro, na B3, em São Paulo.

O que está incluído – O projeto abrange trechos da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana e da BR-116 até a divisa com Minas Gerais. As obras previstas incluem 306,6 km de duplicação, 63,7 km de faixas adicionais em pista simples e 192 km de pista dupla, além de 35,9 km de vias marginais, 42 passarelas, 239 acessos e 328 pontos de ônibus.

Pedágio e operação – Será implantado o sistema de pedágio eletrônico Free Flow, sem praças físicas. Ao todo, serão instalados 12 pórticos de cobrança no primeiro ano (dois na BR-324 e dez na BR-116). A cobrança deve começar seis meses após a concessão, podendo ser paga de forma automática pela identificação do veículo ou de forma avulsa.

Tarifas, receitas e custos – A tarifa básica estimada para o primeiro ano é de R$ 0,08396 por quilômetro, com reajustes de 13%, 13% e 14,244% nos três primeiros anos, chegando a R$ 0,12248/km a partir do quarto ano. O valor final dependerá do deságio obtido pela empresa vencedora. A receita tarifária prevista é de R$ 63,81 bilhões ao longo de 30 anos, com R$ 957,12 milhões de receitas acessórias e custos estimados em R$ 6,70 bilhões.

Avaliação regulatória e leilão – A versão final do edital recebeu revisão da ANTT após análise do TCU, que aprovou o processo de desestatização em 26 de agosto, conforme Acórdão nº 2.337/2026-TCU-Plenário. O leilão fará parte da 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais e contempla a ampliação de capacidade, operação, conservação, atendimento aos usuários e segurança em 653,3 km.

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