Resumo: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (9), uma medida provisória e um decreto para reduzir tributos sobre gasolina e etanol e criar uma subvenção de R$ 1,00 por litro para produtores e importadores de diesel. As ações visam atenuar a volatilidade dos preços do petróleo no mercado interno, com efeito temporário, segundo o governo.
Palavras-chave: gasolina, etanol, diesel, impostos, medidas governamentais, Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (9), uma medida provisória e um decreto para reduzir tributos sobre combustíveis — gasolina e etanol — e instituir uma subvenção de R$ 1,00 por litro para produtores e importadores de diesel, conforme informações do governo. A medida busca, segundo autoridades, atenuar a volatilidade recente dos preços internacionais do petróleo e as restrições de oferta decorrentes de conflitos geopolíticos.
No caso da gasolina, o decreto reduz em R$ 0,63 por litro os tributos federais PIS/Pasep e Cofins. Com a mudança, a carga tributária total sobre o combustível cai para R$ 0,16 por litro, segundo o texto publicado pelo governo.
Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas, representando uma redução de R$ 0,19 por litro em relação ao patamar anterior.
A medida provisória também autoriza a subvenção de R$ 1,00 por litro para produtores e importadores de diesel, conforme detalhado no texto oficial.
Em nota enviada à imprensa, o governo reiterou que as ações têm caráter temporário e visam amortecer, no curto prazo os impactos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo sobre o mercado doméstico de combustíveis. A comunicação oficial reforçou que as medidas são uma resposta de contingência diante do cenário externo.