Thiaguinho aciona STJ para impedir uso da marca Tardezinha em gospel

São Paulo, cenário da disputa, abriga ação movida pelo cantor Thiaguinho contra uma marca que utiliza o termo ‘Tardizinha Gospel’. O artista sustenta que o uso pode confundir o público com o seu projeto ‘Tardezinha’, já registrado no INPI. As empresas envolvidas — Paz & Bem Edições Musicais Ltda. e Tardezinha Produções e Eventos Ltda. — recorreram de decisões que rejeitaram o pedido de proibição.

Conforme o processo, as decisões de primeira instância foram desfavoráveis a Thiaguinho e à sua defesa, e a apelação também não obteve êxito. Em novo recurso, os advogados solicitam que a Justiça determine a proibição do uso da expressão ‘Tardizinha Gospel’ pela Tardizinha Gospel Eventos Ltda. e por Juliano de Bitencourt Vargas, com o STJ previsto para julgar o caso caso o pedido seja aceito.

O relator do caso também sustentou que os dois projetos são dirigidos a públicos distintos, o que, em tese, reduz a possibilidade de confusão entre as marcas. Enquanto as recorrentes teriam como alvo o público em geral, os serviços das apeladas estariam mais ligados ao chamado público cristão, em função da natureza dos eventos.

A Justiça ainda avaliou que a expressão ‘tardezinha’ é de uso comum para designar eventos realizados à tarde, e que o conceito de marca envolve sinais gráficos visuais que, quando entrelaçados, demandam uma distinção clara entre as representações. O acervo legal citado aponta para o artigo 122 da Lei 9.279/96, o que pode exigir uma proteção mais robusta da identidade visual para evitar confusão entre produtos e serviços.

O caso permanece pendente no STJ, que deverá decidir se acolhe o recurso das empresas para impedir o uso de ‘Tardizinha Gospel’ pela entidade envolvida. A decisão poderá definir o contorno da disputa entre marcas e expressões associadas a eventos de entretenimento musical na região.