Justiça determina remoção de vídeo ofensivo à Bahia e retratação

Escrito por: Diógenes Cunha

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Resumo: Justiça da Bahia determina remoção de vídeo ofensivo de Rodrigo Constantino e exige retratação pública em até cinco dias, sob pena de multa de R$ 100 mil. O conteúdo original chamou Bahia de “câncer” e a população baiana de “vergonha para o país”. Governo baiano e Polícia Civil iniciam investigações; Constantino divulgou novo vídeo defendendo a Primeira Emenda.

Palavras-chave: Rodrigo Constantino, Bahia, retratação, multa, 6ª Vara da Fazenda Pública, Salvador, Justiça, Polícia Civil.

Salvador, BA – A Justiça do Estado da Bahia determinou que o comentarista Rodrigo Constantino retire das redes um vídeo em que proferiu ataques à população baiana e ao estado. A decisão, proferida na quinta-feira pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, também exige a publicação de uma retratação pública nos perfis do comunicador, em formato de texto, carta ou vídeo, com validade de até cinco dias a contar da intimação. O descumprimento prevê multa de R$ 100 mil para cada obrigação desrespeitada.

Na publicação original, feita no domingo (4) após o primeiro turno das Eleições 2026, Constantino classificou a Bahia como o “câncer do Brasil”, chamou a capital Salvador de “lixo” e declarou que os baianos seriam “uma vergonha para o país”.

Na manhã de sexta-feira (9), a postagem deixou de ficar visível no perfil do comentarista, mas a retratação pública ainda não havia sido publicada.

Ao analisar a ação movida pelo Governo do Estado da Bahia, o magistrado destacou que as declarações extrapolaram o debate político e a liberdade de expressão protegida pela Constituição, atingindo a honra e a dignidade coletiva da população.

Ficou determinado que a retratação seja veiculada nos perfis públicos de Constantino, em formato de texto, carta ou vídeo, e permaneça em destaque por pelo menos 30 dias. Caso o conteúdo não seja removido voluntariamente dentro do prazo, a Justiça poderá ordenar o bloqueio do material pelas plataformas digitais.

Diante da repercussão, Constantino divulgou um novo vídeo na segunda-feira (5). Nele, afirmou estar protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, onde reside, alegando que suas críticas visavam a hegemonia do PT no estado e não a população baiana. Ele pediu desculpas aos cidadãos que se sentiram ofendidos.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), repudiou publicamente as falas, reforçou a defesa da dignidade dos trabalhadores baianos e anunciou medidas jurídicas cabíveis.

Paralelamente à esfera cível, a Polícia Civil da Bahia, por meio de nota do delegado-geral André Viana, informou a instauração de um procedimento investigatório para apurar eventuais responsabilidades criminais e atos de discriminação. As diligências acontecem sob segredo de justiça para preservar o andamento do inquérito.

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