O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão imediata de uma propaganda da campanha de Lula que vincula o deputado Flávio Bolsonaro às milícias. A decisão, proferida na noite desta quinta-feira (15/10), também considera irregular o uso de personagens criados por IA para simular depoimentos.
A peça foi veiculada no horário eleitoral de TV em 13 de outubro e intercalava relatos de extorsão e violência praticadas por milícias com trechos de um pronunciamento de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), além de reportagens e um editorial sobre o tema.
Em caso de descumprimento, Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e a coligação do petista estarão sujeitos a multa de R$ 10 mil por exibição.
Mendonça argumentou que, embora críticas políticas sejam permitidas, a propaganda extrapola o discurso ao apresentar o candidato como participante de atividades criminosas sem comprovação, o que pode induzir o eleitor a interpretar vínculo real com o crime organizado. O ministro ressaltou ainda que citações jornalísticas e alegações verdadeiras podem, isoladamente, ser apresentadas de forma gravemente descontextualizada.
A decisão foi encaminhada ao plenário do TSE para referendo.