Resumo: Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, afirma que a Justiça Eleitoral atua com prazos curtos diante de um aumento de 100% nas ações sobre propaganda eleitoral nas eleições de 2026. Em entrevista à Coluna Manoela Alcântara, ele destaca a necessidade de respostas rápidas para o segundo turno, em 25 de outubro. Até 20 de outubro, foram registradas 1.223 representações e pedidos de direito de resposta, quase o dobro do pleito anterior, em meio a um nível de judicialização sem precedentes.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, concedeu entrevista à Coluna Manoela Alcântara para falar sobre o desafio da Justiça Eleitoral diante do elevado volume de ações judiciais relacionadas à propaganda eleitoral na eleição de 2026.
Em meio ao vaivém de decisões, pedidos de exclusão de posts em redes sociais e alegações de irregularidades em condutas de candidatos, a Justiça Eleitoral tem atuado com prazos curtos para dar respostas rápidas aos requerimentos. O ministro destacou que, durante os 45 dias de campanha, a corrida contra o tempo para emitir decisões se intensificou.
O número de ações relativas à propaganda eleitoral aumentou 100%, e, segundo Kassio, “há um nível de judicialização sem precedentes” na história do país.
“Em 2026, o cenário é ainda mais desafiador, com uma disputa marcada por um nível de judicialização sem precedentes na história do país. Em 2022, foram registrados 613 processos relacionados à propaganda eleitoral; neste ano, até 20 de outubro já são 1.223 representações e pedidos de direito de resposta”, afirmou o ministro.
Veja o vídeo completo da entrevista no canal da Coluna Manoela Alcântara:
Nunes Marques acrescentou que restam poucos dias para o segundo turno, marcado para 25 de outubro, e que a circulação de conteúdo confiável e legítimo deve ser garantida nesse período.
“A reta final é decisiva para eleitores que precisam escolher em quem votar e para candidatos que intensificam campanhas para conquistar a confiança do eleitorado. A Justiça Eleitoral conhece bem os desafios de trabalhar com prazos curtos. A demora em julgar um processo pode permitir que uma mensagem irregular continue sendo veiculada ou que um candidato perca parte do mandato, afetando quem o elegeu
Nos últimos 5 dias, chegaram 208 novas ações aos ministros da propaganda no TSE. Nos 15 dias seguintes ao primeiro turno, os quatro ministros proferiram 221 decisões, com a maioria endossada pelo plenário.
A avaliação sobre a necessidade de celeridade permanece no centro das críticas à morosidade. O TSE sustenta que a rapidez é essencial para evitar disseminação de conteúdos irregulares e para resguardar a confiança do eleitorado no processo eleitoral.
Resumo: O presidente do TSE reforça a segurança do voto eletrônico e a aplicação das normas eleitorais para garantir o pleito. O segundo turno de 2026 ocorre em 25 de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília) em todo o país, com votação para presidente e vice, além de governador em seis estados. Estima-se que cerca de 158 milhões de eleitores participem.
O presidente do TSE concedeu entrevista à coluna e indicou que uma das premissas da atuação da instituição é garantir a qualidade das decisões e o cumprimento dos prazos legais, destacando o compromisso com a lisura do pleito e a confiança pública no processo eleitoral. Ele enfatizou ainda que a atuação do tribunal busca manter a integridade das etapas até a apuração final.
Sobre a segurança do sistema de votação, o presidente destacou que o sistema eletrônico é construído de forma auditável e transparente, ressaltando a confiabilidade do processo. Ele pediu aos eleitores que verifiquem o local de votação por meio do e-Título e por outros canais da Justiça Eleitoral, reforçando que a checagem prévia ajuda na organização do dia da votação.
Cerca de 158 milhões de eleitores retornarão às urnas para escolher o presidente e o vice da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, em todo o território nacional, com foco na lisura do processo e na confiança do eleitorado.
No mesmo dia, haverá votação para governador e vice-governador em seis unidades da federação: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Tocantins, conforme o calendário eleitoral para o pleito estadual em cada região.