A Pesquisa Nacional de Bens, integrada ao RI Digital, amplia a cobertura para todos os estados e o Distrito Federal, conectando CPFs/CNPJs a imóveis em mais de 3,6 mil registros. A ferramenta, lançada neste mês pelo ONR, funciona 24/7 e já soma milhões de consultas desde 2021. Disponível para cidadãos, escritórios, empresas do mercado imobiliário e órgãos públicos.
Segundo o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), a ampliação foi viável graças à digitalização dos acervos imobiliários e à organização dos dados pelos Registros de Imóveis de todo o país, o que garantiu a disponibilidade nacional da ferramenta.
O primeiro resultado de uma pesquisa aparece em menos de um minuto. Caso alguma unidade esteja temporariamente indisponível, o sistema realiza novas tentativas automáticas a cada 20 minutos, até três vezes, buscando complementar a consulta em até uma hora. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive finais de semana e feriados.
Disponível no RI Digital, a Pesquisa Nacional de Bens pode ser utilizada por cidadãos, escritórios de advocacia, empresas do mercado imobiliário, companhias de recuperação de crédito e instituições que realizam análises patrimoniais. No setor público, procuradorias, tribunais, Ministério Público e órgãos policiais são apontados como potenciais usuários para localização e investigação patrimonial.
“Trata-se de um instrumento de rastreamento patrimonial seguro, alinhado a rigorosos padrões de compliance, proteção de dados e governança nas pesquisas e nas entregas”, afirma Flaviano Galhardo, diretor-geral do ONR.
O que a pesquisa identifica
A Pesquisa Nacional de Bens localiza ocorrências de determinado CPF ou CNPJ nos registros imobiliários. Um resultado positivo, portanto, não significa necessariamente que a pessoa pesquisada seja a atual proprietária do imóvel; ela pode constar ou ter constado na matrícula como proprietária, locatária, fiadora ou titular de outro direito.
Para identificar o tipo de vínculo entre o CPF/CNPJ e o imóvel, o usuário pode solicitar uma certidão digital ou realizar uma Pesquisa Qualificada, modalidade já disponível na plataforma. Essa opção, que permite aprofundar a consulta, já contabilizou 8,8 milhões de consultas desde 2021.
Segundo o ONR, a expansão da plataforma foi possível pela digitalização dos acervos imobiliários e pela estruturação de seus dados pelos Registros de Imóveis de todo o país.
Sobre o ONR, órgão autorizado pela Lei n? 13.465/2017, é responsável por implementar e operar, em âmbito nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) no Brasil. A entidade integra os 3.621 Cartórios de Registro de Imóveis dos estados e do Distrito Federal, promovendo a digitalização e a integração dos serviços registrais imobiliários.