Brasil registra aumento de denúncias de assédio eleitoral no segundo turno; mais de 800 casos nessa fase e 1,8 mil no ano, segundo o MPT. Parcerias entre Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e MPs fortalecem a fiscalização. Campanhas No Meu Voto Mando Eu e Aliança pelo Voto Livre e Secreto promovem conscientização e adesões institucionais.
Brasil registra aumento de ações trabalhistas por assédio eleitoral entre o primeiro e o segundo turno, com 50 novas ações desde 4 de outubro, elevando o total para 185 entre 4 e 24 de outubro, segundo o Centro de Pesquisas Judiciárias da Justiça do Trabalho, que monitora o tema no país.
Para as eleições de 2026, a Justiça do Trabalho atuou em parceria com a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho para fortalecer o enfrentamento dessa prática irregular. Em agosto, as entidades firmaram um termo de cooperação com esse objetivo.
“Juízes e juízas do trabalho em todo o Brasil trabalharam em regime de plantão para garantir respostas rápidas, assegurando que trabalhadoras e trabalhadores pudessem fazer escolhas com serenidade e chegar aos locais de votação sem pressão nem medo”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CSJT e supervisor do Centro de Pesquisas Judiciárias, Rodrigo Trindade. “A Justiça do Trabalho está plena e institucionalmente integrada na garantia da liberdade de voto e do respeito à cidadania. Quando houver tentativa de impedir esse direito, haverá resposta firme e rápida das instituições.”
Conforme o Ministério Público do Trabalho, apenas no segundo turno foram recebidas mais de 800 denúncias, somando mais de 1,8 mil denúncias ao longo do ano. Nem todas resultam em ações judiciais, já que o órgão pode adotar medidas extrajudiciais após a apuração.
Aliança pelo Voto Livre e Secreto foi promovida pela Justiça do Trabalho nas eleições de 2026, em parceria com a Justiça Eleitoral e os Ministérios Públicos, por meio da campanha No Meu Voto Mando Eu, para informar e conscientizar o público sobre o que é assédio eleitoral e como enfrentá-lo no ambiente de trabalho.
Também foi criada a Aliança pelo Voto Livre e Secreto, aberta a adesões de entidades, empresas ou pessoas físicas, ampliando a divulgação de informações sobre o tema e fortalecendo a proteção do voto no país.