PRF flagra motorista sem CNH dirigindo van com passageiros na BR-116, em Conquista
RESUMO: PRF flagrou, no último domingo (1º), um homem não habilitado dirigindo uma van com 16 passageiros na BR-116, em Vitória da Conquista (Sudoeste baiano). O condutor titular era passageiro e afirmou ter passado a direção a alguém sem CNH por cansaço; o tacógrafo apontou descanso irregular.
A fiscalização ocorreu na BR-116, quando a equipe da Polícia Rodoviária Federal identificou a condução de uma van de 16 lugares por pessoa sem CNH. O motorista registrado originalmente no veículo estava no banco do passageiro e relatou ter repassado a direção a outro ocupante justamente por fadiga.
Durante a abordagem, o tacógrafo indicou descumprimento do intervalo de descanso obrigatório de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas, além de outras infrações administrativas associadas ao veículo.
O motorista habilitado assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e responderá perante a Justiça pelo crime previsto no artigo 310 do CTB, que prevê detenção de seis meses a um ano ou multa para quem permite ou entrega a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
Após sanar as irregularidades operacionais, o veículo foi liberado para o retorno sob a condução do motorista oficial.
