Pescadores e marisqueiras de São Tomé de Paripe bloqueiam via e cobram indenização por poluição
RESUMO: Moradores de São Tomé de Paripe protestam contra o atraso no pagamento de indenizações por contaminação da praia, com cerca de 950 pessoas atingidas, enquanto multas, ações judiciais e um benefício mensal a um pescador entram no histórico do caso.
Moradores, pescadores e marisqueiros de São Tomé de Paripe, no Subúrio Ferroviário de Salvador, realizaram nesta terça-feira um protesto para cobrar o pagamento das indenizações prometidas às famílias prejudicadas pela contaminação da praia.
Segundo os manifestantes, cerca de 950 pessoas foram afetadas pela contaminação, associada ao armazenamento e movimentação de granéis sólidos no terminal portuário da região, envolvendo as empresas Gerdau e Intermarítima.
O ato aconteceu próximo à Base Naval de Aratu e bloqueou a passagem de ônibus, carros e motos; o trânsito já foi liberado, conforme relatos da polícia.
Durante o ato, moradores relataram dificuldades financeiras: a contaminação prejudicou a pesca, a mariscagem – a coleta de ostras e de sururu – e a venda de comida na faixa de areia, atividades que sustentam boa parte das famílias da região.
A marisqueira Elenita dos Santos disse à TV Bahia que o movimento visa justiça, pois muitas famílias enfrentam fome.
Em setembro, representantes de órgãos estaduais e federais, entre eles o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF), reuniram-se com a Gerdau para discutir a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo em que a empresa se compromete a reparar os danos, com previsão de pagamento aos moradores, ainda não depositado.
As duas empresas já tinham sido punidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão ambiental do governo do estado. Em junho, o Inema multou a Gerdau em R$ 50 milhões e a Intermarítima em R$ 20 milhões, alegando contribuir para a contaminação ligada ao armazenamento e movimentação de granéis sólidos no terminal portuário da região.
Em agosto, a Justiça Federal na Bahia determinou o bloqueio de cerca de R$ 387,6 milhões em bens das empresas investigadas. No mesmo mês, a Prefeitura de Salvador prorrogou por mais 90 dias a situação de emergência na praia, devido à permanência dos impactos sociais e ambientais provocados pelas substâncias químicas.
A definição de quem deve pagar pelos danos permanece em disputa entre as próprias empresas, enquanto os moradores aguardam medidas de reparação coletiva.
Pelo menos um caso já consta nos autos: a Intermarítima foi obrigada a pagar a um pescador da região R$ 2 mil por mês como auxílio, enquanto ele permanece impedido de trabalhar.
