Alcolumbre se recusa a acelerar medidas sobre maioridade penal e aguarda votação de PEC na Câmara
RESUMO: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não pautar hoje para votação projetos sobre a redução da maioridade penal vinculados às emendas da PEC da Segurança Pública, mantendo a análise para a Câmara e as comissões.
Desdobramentos no Senado
Apesar de cobrança de lideranças do governo e da oposição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (4) que não colocará para votação os projetos derivados das emendas sobre redução da maioridade penal, que foram separadas da PEC da Segurança Pública.
As emendas em questão foram encaminhadas à CCJ após aprovação de requerimento na sessão de terça-feira, por 38 votos a 36, segundo informações oficiais.
O parecer do relator Rogério Carvalho (PT-SE) indicou que não acolheria as propostas apresentadas pelo governo nem pela oposição.
A emenda governista mantinha 18 anos para crimes comuns e elevava para 16 anos nos casos de crimes hediondos.
A emenda da oposição, de Rogério Marinho (PL-RN), defendia reduzir a maioridade para 16 anos em todos os casos e permitir 14 anos apenas para crimes hediondos.
Em comunicado aos senadores, Alcolumbre afirmou que aguardará a Câmara dos Deputados analisar um projeto em tramitação que reduz a maioridade, discutido por uma comissão especial.
Diálogo e próximos passos
Ele mencionou, institucionalmente, que pediu desculpas pela necessidade de manter boa convivência com o presidente da Câmara e citou ter conversado com Hugo Motta, que pediu que deputados concluam a análise antes da deliberação no Senado.
Alcolumbre informou que Motta se comprometeu a votar a proposta de redução ainda neste mês e, após a apreciação na Câmara, o texto poderá ser analisado pelos senadores, com a possibilidade de conclusão da votação em 2026.
