Brasil e Espanha fecham acordo para estudar tributação de fortunas
RESUMO: Brasil e Espanha ampliarão cooperação para avaliar o peso de impostos sobre os super-ricos, com foco em microdados fiscais e na alíquota efetiva; memorando assinado na terça-feira traça agenda de três anos.
Brasil e Espanha decidiram ampliar a cooperação para analisar o peso dos impostos cobrados sobre os mais ricos, incluindo a troca de microdados fiscais e a realização de estudos para identificar a alíquota efetiva sobre renda e patrimônio.
O memorando, assinado nesta terça-feira (10) pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Brasil, e Arcadi España, da Espanha, estabelece uma agenda conjunta, mas não prevê a criação de novos tributos.
A parceria permitirá a troca de informações técnicas, o compartilhamento de experiências e o desenvolvimento de estudos sobre tributação de renda e patrimônio, com foco na chamada alíquota efetiva, que indica a proporção da renda ou do patrimônio destinada aos tributos.
Além disso, o acordo reforça a atuação conjunta no cenário internacional, com debates na ONU e na OCDE. Durigan afirmou que a cooperação é necessária diante das diferenças na carga tributária entre os grupos, destacando que não é aceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos e que a cooperação internacional é essencial para construir sistemas tributários mais justos.
O memorando terá duração de três anos e poderá ser renovado. Mudanças na cobrança de tributos, porém, dependerão de decisões de cada governo e das respectivas legislações nacionais.
